decreto 34350
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com redação que lhe foi ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com redação que lhe foi ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... VII, do artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo ... 13º da Resolução CC-27, de ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada ... pela Lei Federal ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Os preços foram considerados compatíveis de acordo com o ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Fundamento Legal – Lei federal nº 10.520/02 - Decreto ... n° 47.297/2002 e, em sua forma eletrônica, pelo Decreto n° ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolu- ... ção CEGP – 10/02, ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução ... CEGP – 10/02, HOMOLOGO ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº 47.297/02, artigo 13, incisos VI e VII, da Resolução ... CC 27/06, ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução ... CEGP – 10/02, HOMOLOGO ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Processo nº 2728/026/09, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 01-06-2022
... 2, §2º do Decreto Estadual nº 29.598/89. 2 Promova o empenho das despesas no ...
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Negócios Públicos - Educação
... Os preços foram considerados compatíveis de acordo com o ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Conselho Penitenciário do Estado
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Manutenção em apare- ... lhos de ar ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... 10.520/2002; artigo /81 do Decreto Estadual 6.544 de 22/11/89 ... Ressalto que essa INTIMAÇÃO é motivada ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... Os preços foram considerados compatíveis de acordo com o ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Os preços foram considerados compatíveis de acordo com o ... decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 57.688 de 27/12/2011, ... ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 ... e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ... decreto nº 34350 ...
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Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista dos elementos de ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... 123, de 14 de dezembro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34350/91, em seu arti- ... go 2*, informamos que os preços oferecidos ...