decreto 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º inciso VII do Decreto Nº 47.297 de 06 de novembro ... de 2002 e ainda o inciso XVIII do artigo ...
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... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ...
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... a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do ... Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna ... público que se ...
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... 3º, inciso VII, do Decreto 47.297 de 06 de novembro de 2002, ... HOMOLOGO o Pregão (eletrônico) ...
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... a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de ... 2002 e Resolução SAP nº 108, de 20 ...
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... No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto ... nº 46.623, de 21 de março de 2002, em cumprimento ao ... artigo 26 ...
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... TRUCAO NORMATIVA 20/00, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, ... DECRETO 9.013/17, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ... ALTERACOES POSTERIORES, ...
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... No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste ...
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... Decreto nº 13.412/79, AUTORIZO nova abertura de licitação na ... modalidade ...
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... Publi- ... cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de ... 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto ...
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... bro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos que os preços oferecidos ...
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... bro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos que os preços oferecidos ...
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... 60.853.934/0001-06 ... R$163.172.631,49 ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos que os preços oferecidos ...
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... n.º 10.520/2002, Decreto 47.297/2002, o Pregão n.º 24/2022 ... – EEFE/USP ... 2. De acordo com ...
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... mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ...
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... De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de ... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to Estadual 49.722, de ...
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... De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de ... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to Estadual 49.722, de ...
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... da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de ... 27/12/2011, designo, em substituição ao Senhor Renato ...
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... Considerando a competência atribuída pelo Decreto nº ... 54.025/2009, bem como pela Resolução SAP 108, de 20/08/93, ...
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... 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII da Resolução nº ...
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... Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto ... Estadual nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, HOMOLOGO ... o ...
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... Data da Assinatura: 26/04/2023 ... Em atendimento ao Decreto" nº 61.897/16 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... CENTRO DE DETEN\xC3" ...
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... SENASP n. 921533/21, nos termos do ... inciso VI do Art. 6º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e ... Art. 9º, inciso IX da Resolução nº ...
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... Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do ... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP-10 de ...
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... Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII ... da Resolução nº ...