decreto 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... conforme Decreto nº 57.185, de 02-08-2011 e, nos termos do ... que dispõe o artigo 3º do ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão compatí- ... veis com os ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15 ... Extrato do Ajuste ... Contratante: Departamento ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 5º do Decreto nº 31.138 /90 e artigo 5º, inciso XIV, do Decreto ... Estadual nº ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... mos do art. 15, §2o da Lei Federal no 8.666/93 e do Decreto ... Estadual No 63.722/18, art. 5o, inciso XI e art. 9o, inciso XI, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de ... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to Estadual 49.722, de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, incisos VI e VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da ... Lei Federal N.º ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão compatí- ... veis com os ...
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Negócios Públicos - Educação
... Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto ... Estadual n° 61.476, de ... 03/09/2015, com redação que lhe foi ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... belece a Resolução SAP nº 108/93, artigo 228, inciso II do Decreto ... nº 13.412/79, AUTORIZO nova abertura de licitação na modalida- ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... mente conferidas pelo art. 3º,V, do Decreto nº 47.297/02, ratifico ... a decisão da Pregoeira que classificou e ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Educação
... 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Manutenção em apare- ... lhos de ar ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... o inciso XI do artigo 5º do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa- ção e Controle de ... ções Ltda/EPP/ R$510.151,51 Conforme determina o Decreto nº 34350/91, em seu arti- go 2*, informamos que os preços oferecidos pelas ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... o inciso XI do artigo 5º do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa- ção e Controle de ... ções Ltda/EPP/ R$510.151,51 Conforme determina o Decreto nº 34350/91, em seu arti- go 2*, informamos que os preços oferecidos pelas ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... 123, de 14 de dezembro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34350/91, em seu arti- ... go 2*, informamos que os preços oferecidos ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 123, de 14 de dezembro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34350/91, em seu arti- ... go 2*, informamos que os preços oferecidos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NATUREZA DE DESPESA: 33903090 ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual ... decreto nº 34350 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e ... c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto 59.988 de 19 de dezembro de 2013, ... diante do que dispõe o artigo 3º, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ... inciso XXII da Lei federal ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... À vista do que consta dos autos, e nos termos do Decreto n.º ... 47.297, de 06 de novembro de 2002 e Resolução CC-27, de 25 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto nº ... 57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente ... certame ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de ... 21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... consonância com o Decreto 48.326, de 12 de dezembro de 2003 ... e Resolução CC-79, de 12 de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços ... compatíveis com os de mercado, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ...