decreto 34350
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto nº 57.947/12, ... e Resolução SSP-335/07, FRACASSO o objeto do certame, ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... /64, Lei 10.320, de 16/12/68, Lei Comple- mentar 709, de 14/01/93, Decreto 34.350, de 11/12/91, Decreto 45.085, de 31/07/00, Decreto 46.543, de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NATUREZA DE DESPESA: 33903050 ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... 12, incisos I e XI, do Decreto 42.865/2008, e no artigo 1º do ... Decreto nº 34.350/91, bem como violou ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 12, incisos I e XI, do Decreto 42.865/2008, e no artigo 1º do ... Decreto nº 34.350/91, bem como violou ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publi- ... cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de ... 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... 15 dias. Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo ... Decreto ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
- DECRETO Nº 38905, DE 15 DE MARÇO DE 1956. Altera Sem Aumento de Despesa as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalistas do Estabelecimento Central de Material de Intendencia e do Deposito Central de Armamento (antigo Deposito Central de Material Belico) de Ministerio da Guerra.
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Lei Federal nº 10.520/2012 e Decreto Estadual nº 49.722/05, ... com alterações posteriores, conforme ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623, de 21 de março de 2002, tomo conhecimento da DEFESA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO ... COM DECRETO 9.013/17, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, ... PORTARIA 304/96, RDC 12/01, RDC ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº ... 46.623 de 21 de março de 2002, e com base no contido na Infor- ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... mentar 709, de 14/01/93, Decreto 34.350, de 11/12/91, Decreto ... 45.085, de 31/07/00, Decreto 46.543, de ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... mentar 709, de 14/01/93, Decreto 34.350, de 11/12/91, Decreto ... 45.085, de 31/07/00, Decreto 46.543, de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... mentadas por decreto, ou celebração de termo de ajustamento ... de conduta; ... §1º - ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... previstas na alínea ?b? do inciso VIII do artigo 29 do Decreto ... 52.833, de 24-03-2008, exceto no caso em que for realizada ... pelas ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Juquery, considerando o que preconiza o Decreto 60.399 de ... 29-04-2014, que dispõe sobre as atividades das Ouvidorias ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 ... de 12-12-2003, da aplicação da fórmula ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... do inciso VI do artigo 6º do Decreto nº 47.297 de 06/11/2002, ... o objeto foi adjudicado à empresa licitante ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... inciso I, do Decreto-Lei nº 233/1970; e, ... 2. declaro a dispensa de licitação, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão compatí- ... veis com os ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão compatí- ... veis com os ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Valor do Contrato: R$ 20.071,80 ... Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ... ASP GIOVANI ...