decreto 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... presente exercício ... Parecer Decreto nº 61476 datado de 03/09/2015 ... CPF: 327.738.908-17 ... VALOR: 3.478,59 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... 34350/91, conclui-se que os preços ofertados estão compatí- ... veis com os ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... art. 2º, inc. III, e art. 5º do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de ... janeiro de 1990, bem como, o art. 4º, ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... de Saúde – OMS; ... - o Decreto 64.879, de 20-03-2020 que reconhece o estado ... de calamidade pública ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... mentar 709, de 14/01/93, Decreto 34.350, de 11/12/91, Decreto ... 45.085, de 31/07/00, Decreto 46.543, de ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... e nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ... ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... nos termos do artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº ... 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 13, inciso ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... VIGILÂNCIA ... Nos termos do inciso V, do artigo 3º, do Decreto Estadual ... Nº 47.297/2002, recebo a intenção em recorrer formulada ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... artigo 3º, o Decreto Estadual nº 47.297/02, e no inciso VII, do ... artigo 6º, da Resolução ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, no Decreto Esta- dual N° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Atas CSSP/E-GRP ... c.c. o artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02, ... artigo 67, e parágrafos, da Lei Federal N.º ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.52 ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... prazo de vigência ... Decreto: 63.039 de 11/12/2017 ... Vigência: 30/06/2023 ... Assinado em: ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... II do artigo 228 do decreto 13.412/79 e resolução SAP 108 de ... 20/09/93, e adjudicando por menor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002, na análise do Pregão ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a competência atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025 de ... 16/02/2009, publicado no Diário Oficial em ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... são conferidas no Decreto nº 32.255, de 31 de Agosto de 1.990, ... considerando o disposto na Lei ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... dual 6.544/89, decreto estadual 45.085/2000, decreto estadual ... 46.074/2001, que aprovou o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... vigente, em especial o Decreto nº 48.326, de 12/12/2003 e as ... disposições da Resolução CC 79/03 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... por parte do Servidor Público B.F.S ao Decreto n.º 66.421 de ... 03, publicado a 04/01/2022, bem como da Instrução CRH ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TELA, COM SUPEDÂNEO NO INCISO VI, DO ARTIGO 6º, DO ... DECRETO ESTADUAL 47.297/2002 ... Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação ...
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Processo nº 9160/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 01-07-2021
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, celebrado em 27/2/2019, tendo por finalidade alterar a denominação da contratada e seu representante.
... ês empresas do segmento, na conformidade do Decreto Estadual nº 34.350/1991, e foi limitado pelo CADTERC 15 , ... -
Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... VII, do artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo ... 13º da Resolução CC-27, de ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...