decreto 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... N.º 10.520/02, c.c. o artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto ... Estadual N.º 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei Fede- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, incisos VI e VII, do ... Decreto Estadual N.º 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da Lei ... Federal N.º ...
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Processo nº 10431/026/11, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13-08-2022
PREST DE SERVS DE SUPORTE DE MATERIAL A ATIVIDADE FIM DO DETRA/SP DEEMPLACAMENTO LACRACAO OU RELACRACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E OUTROSTRACIONADOS RELATIVOS AO LOTE 1 - SAO JOSE DOS CAMPOS.
... de pesquisa de preços, em observância ao Decreto Estadual nº 34.350/91 então vigente. Salientou que, à época, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal 10.520 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... observada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 48.326, ... de 12/12/2003 e as disposições da Resolução CC 79/03 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto ... n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 909-P, DE 25 DE MAIO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista dos elementos de ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista dos elementos de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Informamos que com base no Decreto nº 34.350 de ... 11/12/91, foi pesquisada e mencionada no presente ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... Os preços foram considerados compatíveis de acordo com ... o decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) ... dias úteis para ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o artigo 3º, inciso VII, do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO o resultado do PRE- ... GÃO ELETRÔNICO ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... apertada síntese, também o impugnante aduz que o artigo 42 do decreto 21.981 de 1932 encontra-se revogado pela Constituição de 1988. Alega ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do ... Decreto" n.º 47.945 de 16 de julho de 2003 ... 6. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DO(S) \xC3" ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... o artigo 20, inciso II, alíneas "a" e "e", do ... Decreto n° 50.412/2005, bem como o artigo 1º, do Decreto n° ... 34.350/1991, ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... pela Lei Estadual 6544/89, pelo Decreto Federal 21981/32 e ... pela Instrução Normativa DREI nº 72, de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... nº 10.520/02, no artigo 3º, inciso V, do Decreto nº 47.297/02, e ... no artigo 6º, inciso V, da Resolução CEGP-10/02, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... o artigo 20, inciso II, alíneas "a" e "e", do ... Decreto n° 50.412/2005, bem como o artigo 1º, do Decreto n° ... 34.350/1991, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... o artigo 20, inciso II, alíneas "a" e "e", do ... Decreto n° 50.412/2005, bem como o artigo 1º, do Decreto n° ... 34.350/1991, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... termos do parágrafo único, inciso VII do Art. 3º do Decreto nº ... 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII da Resolução nº ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou em fornecer ao preço ...
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Processo nº 1662/989/17, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-05-2021
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2017
... Decreto Est adua l nº 34.350/91 , e que a uti lização de valor de ref ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de ... março de 2002: ... 1. CONHEÇO o recurso ...