decreto 3504
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
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Atos administrativos, SÚMULA 02 A SECRETARIA DE IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
... ,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° ... 56.520 de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o repasse dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.935 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2019
... Amparo Legal: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004, Decreto Estadual ... n. 11.818, de março de 2005 ... 19/12/2018 MW Teleinformática LTDA 33.845,46 ... 31/000.270/14 3504 ... Anulação de Empenho para ... Atender Decreto nº 15.117, ... de ...
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LICITAções - SAÚDE
... artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como, do art. 3º do ... Decreto 54.873/2014, DESIGNO, por preencherem os requisi- ... tos estabelecidos no ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº ... 60.197, de 23 de abril de 2021 ... CESAR AZEVEDO, Secretário ... 11. CORRIGIR: O EXEMPLAR Nº 3504 É CONSIDERADA ... 12. APRESENTAR: LAUDO DE CARACTERIZAÇÃO DA VE- ...
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Acórdão Nº 0007446-64.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-09-2023
... SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ... UNIÃO DA VITÓRIA. DECRETO MUNICIPAL QUE DETERMINOU O ... ENQUADRAMENTO E AVANÇOS FUNCIONAIS ...
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Acórdão Nº 2202-009.202 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... Utilidade Pública Federal (Decreto 36.505 de 30/11/1954) ... Utilidade Pública Distrital (Decreto 14.880 de ... do conceito de gratuidade nos termos do §6°_, art. 3°, do Decreto 3504/2000 e ... do §2° do art. 3° da Resolução CNAS 177/2000, causando ...
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Acórdão Nº 2202-009.201 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... Utilidade Pública Federal (Decreto 36.505 de 30/11/1954) ... Utilidade Pública Distrital (Decreto 14.880 de ... de gratuidade nos termos do §6°, art. 3°, do Decreto 3504/2000 e do §2° do art ... 3° da Resolução CNAS l77/2000, causando ...
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Acórdão Nº 2202-009.204 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... Utilidade Pública Federal (Decreto 36.505 de 30/11/1954) ... Utilidade Pública Distrital (Decreto 14.880 de ... de gratuidade nos termos do §6°, art. 3°, do Decreto 3504/2000 e do §2° do art 3° da ... Resolução CNAS 177/2000, causando ...
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LICITAções - SAÚDE
... Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU- ... TORIZO a utilização da Ata de ...
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PORTARIA N° 3.504, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
... Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de ...