decreto 3504
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Despachos
... 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. Despacho nº ...
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Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... Veloso (CPBV) é formado por terras devolutas definidas no Decreto-Lei 1.164/1971, as quais são identificadas por discriminação ... 3504), inexiste afetação quanto ao ponto principal de exame do laudo, qual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9376 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.693, DE 23 DE MARÇO DE 2017 ... Altera a redação do § 3º do ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 081/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ...
- Súmula, SÚMULA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° 56.5
- Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.00.016308-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-02-2019
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Da contribuição sindical
... V. nesse sentido, também, o Decreto-lei n. 27, de 14 de novembro de 1966 ... V., outrossim, o inciso V ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ser conferida no ... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971- ... PORTARIA Nº 3504/SESAU/CGTES/NCP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O Secretário de Estado da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3504/2017 - CARLA OLIVEIRA SHU- BERT, Professor F AETEC I 20h - Enfermagem do ...