decreto 3504
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O entendimento pacífico nesta Corte, cristalizado no Enunciado nº 310, VIII, do TST, é no sentido de que quando o sindicato for autor na ação, na condição de substituto processual - como na hipótese dos presentes autos -, não serão devidos honorários advocatícios, haja vista que assistência e substituição são institutos distintos. Recurso a que se dá...
... já havia, em outro processo, declarado a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 3.504-N, por meio do qual foram criados encargos para a ... -
Portaria, PORTARIA Nº 177/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confer
... dada pela Lei nº 15.451/2020, bem como o artigo 6º, § 1º, do Decreto nº 55.187/2020, retifica a Portaria nº 122/2021 , ... publicada no ... E.E.E.F Dona ... Gabriela Gastal ... 22/03/2022 ... 6 Candelária 3504 ... E.E.E.F Eveline ... Fonseca de ... 01/02/2022 ... Boqueirão do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1583/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Febrero de 2000
Nega-se provimento ao Agravo Regimental que não logra infirmar os fundamentos do Despacho denegatório que lhe deu ensejo.
... Insurgem-se os Reclamantes na tentativa de demonstrar que o Decreto Estadual nº 3.504-N amolda-se aos ditames constitucionais. Fazem ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Febrero de 2000
Nega-se provimento ao Agravo Regimental que não logra infirmar os fundamentos do Despacho denegatório que lhe deu ensejo.
... Insurgem-se os Reclamantes na tentativa de demonstrar que o Decreto Estadual nº 3.504-N amolda-se aos ditames constitucionais. Fazem ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Febrero de 2000
Nega-se provimento ao Agravo Regimental que não logra infirmar os fundamentos do Despacho denegatório que lhe deu ensejo.
... Insurgem-se os Reclamantes na tentativa de demonstrar que o Decreto Estadual nº 3.504-N amolda-se aos ditames constitucionais. Fazem ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Febrero de 2000
Nega-se provimento ao Agravo Regimental que não logra infirmar os fundamentos do Despacho denegatório que lhe deu ensejo.
... Insurgem-se os Reclamantes na tentativa de demonstrar que o Decreto Estadual nº 3.504-N amolda-se aos ditames constitucionais. Fazem ... -
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.451, DE 29 DE JULHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... asp sob o código F174-7587-E224-9B7B e senha 3677-3504-6E7B-6001 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3CD0-98E5-395D-3504 e senha D42C-DA31-9FB4-2688 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
-
A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... a ratificou em 25 de setembro de 1992, tendo sido promulgada pelo Decreto n. 678 de 6 de novembro de 1992 (BRASIL, 1992) ... Trata-se de um ... com.br/etc/revistas/index.php/ direitoambiental/article/viewFile/6235/3504. Acesso em: 8 abr. 2019 ... SCHONARDIE, E. F. O fenômeno urbano e o ... -
Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 081/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... 13 do Decreto nº ... 56.055/2021, concomitante com seus demais artigos, que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1583/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Febrero de 2000
Nega-se provimento ao Agravo Regimental que não logra infirmar os fundamentos do Despacho denegatório que lhe deu ensejo.
... Insurgem-se os Reclamantes na tentativa de demonstrar que o Decreto Estadual nº 3.504-N amolda-se aos ditames constitucionais. Fazem ... - Súmula, SÚMULA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° 56.5
-
Acórdão Nº 232604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... pelo juízo da execução, na forma do art. 46 do Decreto-Lei ... nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) IV pagar ... asp sob o código BC72-55D4-60F6-5C28 e senha 6DE7-1DD5-DC40-3504 ...
-
Acórdão indexados nº RO-23/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2003
... de benefício previsto em convenção coletiva é ilegal e que o Decreto nº 3.504-N, em que se instituiu a assistência médica aos servidores, é ...
-
Acórdão Nº 2202-010.414 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/11/2023
... 247 do ... Decreto 3.048/1999 c/c a Instrução Normativa INSS/DC no 67, de 10 de maio de ...
-
DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... Cz$1,00 ... - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ... - Secretaria de Controle Interno ... 3504.10080322.011 ... - Administração Financeira e Contabilidade ... II - Cz$1.177.763.000,00 (hum bilhão, cento e setenta e sete milhões, ...