decreto 3522 26 junho 2000
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DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do ... Militar, aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre ...
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PORTARIA N° 1.271/GM-MD, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2019, e de acordo com o ... Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000 e alterado pelo Decreto no ...
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PORTARIA N° 1.159/GM-MD, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... da Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000 e alterado pelo ...
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Castro alves - Vara cível
... rural em tela, datada de 03 (três) de junho do ano de 2004 (dois mil e quatro) (ID 23908890, ... Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Decreto Judiciário nº 802, de 11 de novembro de 2020, o ... 26/05/2022 09:00, através do Sistema Lifesize, cujo ... CEP 44.500-000 – Telefone: (75) 3522 - 1512 / 1513 / 2013 ... Processo n ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009), e DETERMINO ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... da República dispor, mediante Decreto, sobre: a) organização e funcionamento da ... Ação direta. Art. 5º da Lei n. 1.124/2000, do Estado do Tocantins. Administração ... 19, de 04 de junho de 1998, que deu nova redação ao art. 39 da ... 114-PR — Rel. Min. Carmem Lúcia — j. 26".11.2009) ... Outro ponto polêmico diz respeito \xC3" ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Jurídicas • Ato Legislativo • Decreto do Executivo ... • Decreto Legislativo • ... Lei Municipal n. 2.405, de 10 de Junho de 1980 (Lei de proteção aos mananciais – ... propriedades públicas e privadas (BRASIL, 2000). Fundamentalmente, visando à sustentabilidade ... Lei municipal n. 8.517, de 26 de outubro de 2015 , Altera a Lei 5.307/99, que ... -
Castro alves - Vara cível
... - AI: 21344804620218260000 SP 2134480-46.2021.8.26.0000, Relator: Antonio Nascimento, Data de ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... 2º , § 2º , do Decreto-Lei 911 /69. II - Para a comprovação da mora, ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008: “Art. 1º - Fixar em R$ 581,00 ...
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Castro alves - Vara cível
... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... - Agravo de Instrumento nº 2109708-24.2018.8.26".0000 2ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Jos\xC3" ... % de juros remuneratórios, isto no mês de junho de 1990; IV) os valores decorrentes das ... em contrato, sem os limites impostos pelo Decreto nº 22.626/33 ... A controvérsia acerca da ... a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n ...
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Castro alves - Vara cível
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32 ... SENTENÇA REFORMADA. I. As ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJ de 26.05.2011; AI 767.024-AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, ... -000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 Processo n ... óvel residencial localizado na Praça 26 de Junho", Castro Alves - BA, registrado no Cartório de Im\xC3" ...
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Castro alves - Vara cível
... PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008: “Art. 1º - Fixar em R$ 581,00 ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32. SENTENÇA REFORMADA. I. As ... , 1.ª Turma de Direito Público, Julgado em 26/03/2018, Publicado no DJE do dia 04/04/2018) ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ...
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Castro alves - Vara cível
... Telefone: (75) 3522-1512 – CEP 44.500-000 ... Processo: ... - Agravo de Instrumento nº 2109708-24.2018.8.26".0000 2ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Jos\xC3" ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32. SENTENÇA REFORMADA. I. As ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008: “Art. 1º - Fixar em R$ 581,00 ...
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Castro alves - Vara c�vel
... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... Castro Alves/BA, 26 de abril de 2021 ... Decreto nº 9.552/2005, que regulamenta o Sistema de ... Castro Alves/BA, 09 de junho de 2021 ... CAMILA SOARES SANTANA ... Juíza ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ...
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Castro alves - Vara cível
... 12 de julho de 2016, a publicação de Decreto nº 696/2016, em cujo teor constava a ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009), entretanto ... Afirma ainda que, em 30 de junho de 2016, conforme Edital de Convocação 008/2016 ... CEP 44.500-000 – Telefone: (75) 3522 - 1512 / 1513 / 2013 ... Processo n ...
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Castro alves - Vara cível
... -000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo: PROCEDIMENTO ... GM/MS nº 674/2003, ou seja, no período de junho de 2003 a março de 2006 ... Por outro lado, ... Decreto-lei n. 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000536-26".2022.8.05.0053 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003
... 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 ... MERCK SA ... (73634) CITRATO FÉRRICO - CAS 3522-50-7 - MARCA ... : DINÂMICA ... 1.700,00 ... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de ... setembro de 2019, do reto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº ... 7892, de 23 de ...