decreto 3931 2002
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EXTRATOS DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 150182
... Fundamento Legal: Lei 10520/2002, decreto 3931/01, subsidiada pela lei 8666/93 e ...
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EXTRATO DE ATA DE Registro de Preços
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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PREFEITURAS
... 10.520/2002, Decreto nº. 3.931, de 19 de setembro de 2001, ...
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EXTRATO DE registro de preços
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATO DE registro de preços
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATOs DE registros de preços
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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ACÓRDÃO Nº 991/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-05-2009
... sobre a interpretao de dispositivos do Decreto n 3.931/2001, alterado pelo Decreto n 4.342/2002, ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº ...
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AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021
... nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.931/2001, Decreto nº 7.892/2013, ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... preço", Fundamento Legal Lei n° 10,520 de 2002; Decreto n° 5.450 de 2005; Decreto 3.931 de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... preço", Fundamento Legal Lei n° 10,520 de 2002; Decreto n° 5.450 de 2005; Decreto 3.931 de ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 122/2021, DE 5 DE MARÇO DE 2021 ... O ... a Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.931/2001 e a Lei 8.666/93 ... DO ...
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avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2019
... Regimento: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002" e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n\xC2" ...
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PREFEITURAS
... 24, ... aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017 e o Decreto ... conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº ...
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SECRETARIAS - ATO 518JOSE DANTAS DO NASCIMENTOSEDUC PRO 2023 72867
... de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de ... 16/02/2004, retificação em parte do Decreto n.º 3931/02 ... DOE 05/03/2022, e ainda ...
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aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019
... 10.520, de 17 de julho de 2002" e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n\xC2" ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 81/2019 - FMS
... 10.520, de 17 de julho de 2002" e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n\xC2" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 80/2019 - FMS
... 10.520, de 17 de julho de 2002" e alterações, Decreto n° 3.931/2001, Decreto n\xC2" ...