decreto 39931 95
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Educação - Diretorias de ensino
... 158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data ... Assessor Técnico II, 24/04/2021, 95,00%; ... MARIA HELENA BATALHA BASTOS, ... Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... na Constituição Federal/88, LC 444/85, Decreto ... Estadual nº 39931/95 e Resolução SE ...
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Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Decreto nº 45.984/2001, ... onerando a despesa a verba ... Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, a professora ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... “d”, “3” do Decreto 64.056/2018, disponibilizará em seu sítio ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Kátia Cilene ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto 55.601, de 22 de março de 2010, e na qualidade ... Valor total do contrato com reajuste: R$ 95.785,50, sendo ... o valor de R$ 57.471,30 para o ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Kátia Cilene ...
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Educação - Diretorias de ensino
... - Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... ário reajustado (Posto Avançado 2) - R$ 8.973,95 ... Valor unitário atual (Posto Avançado 3) - ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... 95, Vila Gumercindo ... DIRETORIA DE ENSINO - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº ... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de ... 080340 2022PD01436 95,10 ... 080340 2022PD01440 299,42 ... 080340 ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: ... 444/85, artigos 61 e 63, Decreto 39.931/95, artigo 11, Lei 10.261/68, artigo 241, os ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto nº 61.928/2016, Resolução SE nº 63/2016, os ... 444/85, artigos 61 e 63, Decreto 39.931/95, ... artigo 11, Lei 10.261/68, artigo 241: Diego ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto ... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação ... Federal 11.274/2006,Lei Complementar 95/98, alterada pela Lei ... Complementar 107/2001; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação ... CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ 95.437.877/000- ... 15 para o item 1 no valor total ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Autorização do Governador: Decreto 48.631, de 11-05- ... Convenentes: Secretaria da ... LC-444/85, Decreto Estadual 39.931/95 e Resolução SE-57/2017, ... a servidora, abaixo ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... X do artigo 4º do Decreto Estadual 61.363/2015, parágrafo único ... do ... LC-444/85, Decreto Estadual 39.931/95 e Resolução SE-57/2017, ... a servidora, abaixo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... TOTAL 132 361 108 455 14 1.070 ... Decreto Estadual 39.931/95, os docentes abaixo listados, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... CNPJ da Contratada: 00.495.124/0001-95 ... Objeto: Termo Aditivo com Redução ao ... grafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto nº 47.267 de ... 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... do artigo 15, do Decreto nº 66.173/2021 e atendidas às normas ... legais ... Estadual Nº 39.931/95, Resolução SEDUC 95/2022, as professo- ... ras ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... , se conforme, nos termos do artigo 16, do Decreto nº ... 59.215/2013, alterado pelo Decreto n° ... Estadual 39.931/95, CONVOCA os professores e professores ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicado em 29/11/08,L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09 con- ... cede Licença Saúde ao ... Com fundamento na Resolução SE 76/95, a partir de ... 15-4-2021, os efeitos da ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Homologando, de acordo com o Decreto 64.187/2019, ... com fundamento na Lei Federal ... dual 39.931/95 e Resolução SE-62/2017, Nelson Sergio Kasbar ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ;}.ya16{bottom:94.708106px;}.y885{bottom:95 ... , no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no ... /88, LC 444/85, Decreto Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, a professora ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... tos 17.329/81 e 39.902/95, a partir de: 07/03/2022, em nome ... de MARIA DA ... nº 39931 ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado ... Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: ... /88, LC 444/85, Decreto Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores ...