decreto 40613
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0033/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações ... R E S O L V ... 93229/1 ... ARNILDO LOPES MENDES ... 40613/2 ... ATAIR MACHADO DOS SANTOS ... 115732/1 ... AUGUSTO CESAR ...
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Presidência - Atos administrativos
... ... TJ-ADM-2020/40613 ... ... Integrado Cível da Comarca de Itabuna , em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições ...
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SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2022/SEPLAG
... Decreto n.º 691/2020, com ônus para o órgão de origem ... MATRÍCULA ...
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Processo nº 0064202-25.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... e 14, VI, nº 2, e VIII, nº 7 do Decreto ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0118/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
... outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, alterado pelo Decreto ... nº 3444, de 07 ... 73789/4 ... APARECIDA MARTA VENDRAME BARBIERI ... 40613/2 ... ATAIR MACHADO DOS SANTOS ... 99834/3 ... JANE BEATRIZ ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0087/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº ... 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004 ... DE SAÚDE DO SUS ... Matrícula/ Vinculo ... 40613/2 ... ATAIR MACHADO DOS SANTOS ... 111136/1 ... DANIELLE LUIZA ...
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SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2023/SEPLAG
... Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020 com ônus para o órgão de origem ... MATRÍCULA ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Autorizo, na forma do Decreto Judiciário nº 803/2019, o pagamento de diária para os Magistrados ... ... TJ-ADM-2023/40613 ... ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Prazo de lei ... ADV: THAÍS BOMFIM DE SANTANA (OAB 40613/BA), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB 19717/BA), JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE ... 4º do Decreto-Lei nº. 911/69 (p. 163). Vieram-me os autos, em conclusão, após a parte ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... , ALEXANDRA SOUZA CHAVES (OAB 868B/BA), THAÍS BOMFIM DE SANTANA (OAB 40613/BA) - Processo 0000109-98.1993.8.05.0113 - Procedimento Comum - AUTOR: ... HIPOTECA CEDULAR - REGULAMENTAÇÃO POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DECRETO"-LEI Nº 167/1967 - ANUÊNCIA DO CREDOR HIPOTECÁRIO PARA ALIENAÇÃO - NEG\xC3" ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023. A turma julgadora será ... RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (BA 10342) THAIS BOMFIM DE SANTANA (BA 40613") Comarca: Salvador Ordem: 105 Processo: 8075986-34.2022.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... da Bahia, mas cuidou de investir direta e objetivamente contra o decreto" penal condenatório e de requerer, ao fim, a sua absolvição; por tal raz\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... LEVANTAMENTO DE 80% DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO - REQUISITOS DO DECRETO LEI 3.365/41 SATISFEITOS - INAPLICABILIDADE DO PROVIMENTO Nº 68/2018 DO ... 13870) ANGELO RICARDO TAVARIS (SP 46681) DANIEL ALVES FERREIRA (SP 40613) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 16640) EDUARDO FRAGA (BA 06580) ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.609, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:Art. 1º Tornar pública, para os ... Agência nº 2926 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40613-9Período de Captação até: 14/06/20254 - Processo: ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Decreto-Lei nº 667/69, referente ao Incidente de Resolução de Demandas ... ), WAGNER GERRERO GARCIA (OAB 118056/SP), SIDNEY BRANDAO BEZERRA (OAB 40613/PE) - Processo 0503221-73.2017.8.05.0146 - Procedimento Comum - ...
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PORTARIA MC Nº 846, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1º, inciso XIII, Anexo I, do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, e: Considerando o disposto no art ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-202 2 / 40613 ... Juiz de direito ...
- Acórdão nº 2401-005.240 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2018
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ao cargo que vinha exercendo até a sua exoneração pelo Decreto Municipal n.º 19/2019, com a inclusão na folha de pagamento, no prazo de ... 13870) ANGELO RICARDO TAVARIS (SP 46681) DANIEL ALVES FERREIRA (SP 40613) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 16640) EDUARDO FRAGA (BA 06580) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-04-2018
... tações EEAB1, EEAB2 E ETA. TR: 426/2018. Decreto ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , independente do resultado, conforme artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/69 e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... ... THAIS BOMFIM DE SANTANA (BA 40613) ... Comarca: ... Salvador ...
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PORTARIA Nº 102, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ... TERRA ROXA 9164 2016 R$ 3,53 R$ 2,05 R$ 2.695,74 R$ 1.565,52 TIETÊ 40613 2016 R$ 3,53 R$ 2,05 R$ 11.946,99 R$ 6.938,05 TIMBURI 2695 2016 R$ 3,53 R$ ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Assim, ante a ausência de defesa, decreto a revelia ao réu (art. 344 do CPC) ... É o que cabia relatar ... Após, conclusos ... ADV: THAÍS BOMFIM DE SANTANA (OAB 40613/BA), ALEXANDRA SOUZA CHAVES (OAB 868B/BA), JOSÉ ALBERICE DE OLIVEIRA ...