decreto 41066
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DELIBERAÇÃO Nº 1.261, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 3146 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 41066-7Período de Captação até: 05/09/20206 - Processo: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/41066 - CDPIII P) ... Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, ... a função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto ... acima mencionado (Proc. SAP-PRC-2021/44490 - CDPIV P) ... a partir de ...
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PORTARIA Nº 1.067 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/41066 - CDPIII P) ... Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, ... a função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto ... acima mencionado (Proc. SAP-PRC-2021/44490 - CDPIV P) ... a partir de ...
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Uruçuca - Vara cível
... 41066, bem como para condenar a ré no pagamento de honorários de advogado que ... 24-C no decreto-lei nº 667/69 (lei que reorganiza as Policias Militares e os Corpos de ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 278.968.648-35, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação ... NOTA DE EMPENHO ... NOTA DE EMPENHO: 2023NE00770 ... PROCESSO Nº: 41066/2023-77 ... Nº CONTRATO: 2023CT00611 ... CONTRATANTE: HOSPITAL REGIONAL ...
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EDITAIS - MOOCA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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EDITAIS - LAPA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO ... 52.903/2012 ... Infrator: JADIEL SANTOS DA COSTA ... Local da ... Nº NE FORNECEDOR/OBJETO QTDE P.UNITÁRIO P.TOTAL ... 41066 VEC COM DE INSTRUMENTOS E MAT P/USO MEDICO CIRURGICO HOSP E DE LAB LTDA 5 ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 17 do Decreto 60.545/2014, com as alterações posteriores, em ... decorrência de ... (SEDUC-OFI-2022/41066-A) da Dirigente Regional de Ensino ... encartado às fls. 02 ... Despacho ...
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LICITAções - ERMELINO MATARAZZO
... lamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei Federal ... nº 8.666/93 e suas ... Objeto: Tenda 2x2 (MONTÁVEL/DESMONTÁVEL) ... Nota de Empenho: 41066/2022 ... Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES ... Contratada: VEC ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
... lamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei Federal ... nº 8.666/93 e suas ... Objeto: Tenda 2x2 (MONTÁVEL/DESMONTÁVEL) ... Nota de Empenho: 41066/2022 ... Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES ... Contratada: VEC ...
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LICITAções - GUAIANASES
... lamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei Federal ... nº 8.666/93 e suas ... Objeto: Tenda 2x2 (MONTÁVEL/DESMONTÁVEL) ... Nota de Empenho: 41066/2022 ... Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES ... Contratada: VEC ...
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LICITAções - JABAQUARA
... lamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei Federal ... nº 8.666/93 e suas ... Objeto: Tenda 2x2 (MONTÁVEL/DESMONTÁVEL) ... Nota de Empenho: 41066/2022 ... Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES ... Contratada: VEC ...