decreto 41066
- Resolução nº 724/2021
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ATA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022
... de pensão militar instituído por Oswaldo Alves de Paula (e-pessoal 41066/2019) em favor da Sra. Maria Aparecida de Paiva (390.600.477-53); 9.2.1 ... internas de sua alçada, nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto ...
- Tomada de Preços nº 1/2021
- Portaria nº 34/2021
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" ... POR DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... DATADA DE: 16/11/2022 ... NIRE - 35232917221 - N. DA ALTERACAO: 41066/23-6 - JLTA ... TRANSPORTES LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... inciso III, e 7º do Decreto Municipal nº 59.283/2020 ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na ... 10.00.000.000.11.01.000 27025 1.6.1.1.01.0.2.10.00.000.000.11.01.000 41066 Multas e Juros -Autuação de Processos - DAMSP 00 ... 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2020
... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... GDE_SP SANTOANDRE 8497 41092 JOÃO PAULO I PAPA 8 1096 ... GDE_SP SANTOANDRE 8485 41066 JOÃO XXIII PAPA 8 559 ... GDE_SP SANTOANDRE 8618 41052 JOAQUIM DA FONSECA SARAIVA 8 ETI ... GDE_SP SANTOANDRE 8370 41084 JOAQUIM DE CARVALHOTERRA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2020
... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das ... 09h00 às 16h30 ou nos ... localizada, Documentação: SFP-EXP-2022/41066, Endereço: RUA ... DIABASE, 656, , REBOUCAS, LINS, CEP 16400700 ... IE ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do artigo 601, inciso IV no Decreto nº 9.720/77 (Regulamento HC), ... em conformidade com o Despacho do ... CPF 088978098-63, matrícula 41066, Agente Técnico e Admi- ... nistrativo, admitido pelo regime jurídico da ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 000 - São Paulo - SP, conforme disposto no artigo 5º do Decreto ... 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ... R$31.652,10 043/11-Pt ... 11/03/2021 41066 CiaUltragazS/A R$3.984,26 40139/20Pt ... 12/03/2021 41992 ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
... 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, ... referente ao Processo nº ... Objeto: Tenda 2x2 (MONTÁVEL/DESMONTÁVEL) ... Nota de Empenho: 41066/2022 ... Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES ... Contratada: VEC ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 01-01-2021 a 31-03-2021. Considerando o Decreto 53.455 de ... 19-09-2008, Capítulo V, Inciso II, §1º, onde institui o ... R$31.652,10 043/11-Pt ... 11/03/2021 41066 CiaUltragazS/A R$3.984,26 40139/20Pt ... 12/03/2021 41992 ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, ... nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e ...
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LICITAções - PARELHEIROS
... lamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei Federal ... nº 8.666/93 e suas ... Objeto: Tenda 2x2 (MONTÁVEL/DESMONTÁVEL) ... Nota de Empenho: 41066/2022 ... Contratante: SUBPREFEITURA GUAIANASES ... Contratada: VEC ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-11-2021
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... *Processo: ... 41066/2021, Empreendedor: Fábio Erik Moreira Nunes, Município: ... Campo Belo, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-03-2020
... fulcro art. 11, Lei10.520/02 c/c §§ 2º e 3º, art. 12, Decreto 7.892/13, ... subsidiários art. 57, II Lei 8.666/93 e, alterações ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... e Decreto nº3048/99, LC nº1010/2008 e Comunicado Conjunto ... UCRH/CAF 1/2008: ... -DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE ... 41066 - EE JOAO XXIII-PAPA - 1/10603/2021, -ADRIA- ... NA SIQUEIRA RITTER, RG ...