decreto 41066
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 23-12-2015
... lhe confere o art. 16 ... parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações ... incluídas pelo Decreto ... 41066/2013/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. CON- ... CEDIDA COM ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2015
... 41066/2013/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. CON- ... CEDIDA COM ... conforme dispõe o art. 43, § 3º, inciso II do Decreto nº 44.844/2008: ... 6.1 Argeu de Lima Géo - PA/Nº 01000000168/06 - Auto ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 23-12-2015
... 41066/2013/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. CON- ... CEDIDA COM ... conforme dispõe o art. 43, § 3º, inciso II do Decreto nº 44.844/2008: ... 6.1 Argeu de Lima Géo - PA/Nº 01000000168/06 - Auto ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35235149844 - N. DA ALTERACAO: 41066/21-2 - ARCOS ... SANEAMENTO E PARTICIPACOES LTDA - ARQUIVAMENTO DE A ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... FUNDAMENTO NO ARTIGO 40§ 2 , DO DECRETO N 1.800/96, ... DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS ARQUI- ... - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35235149844 - N. DA ALTERACAO: 41066/21-2 - ARCOS ... SANEAMENTO E PARTICIPACOES LTDA - ARQUIVAMENTO DE A ...
-
Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ... Int.:. Proc. 41065/2022 ... Int.: BRENDO DE OLIVEIRA. Proc. 41066/2022. Int.: LEANDRO DA ... SILVEIRA BORBA. Proc. 41068/2022. Int.: JOÃO ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 76 088978098-63 41066 MARISA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA I II ... 76 101534168-31 50629 RITA DE ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991. DE ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991. DE ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 02-04-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... 19702 - ERALDO SANTOS CARVALHO - 41066 ... - Agente ... Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) - ...
-
Acórdão Nº 0002272-43.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
HABEAS CORPUS CRIME – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 33, CAPUT, LEI N° 11.343/06) – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO A QUO ANTE O EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE NEGOU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E CONDENOU O PACIENTE AO REGIME FECHADO PARA INICIAL CUMPRIMENTO DE PENA –
... ARTIGO 33, CAPUT, DA ... LEI 11.343/06. PEDIDOS EM RELAÇÃO AO DECRETO DA PRISÃO ... PREVENTIVA, SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 161907 CARR M.BENZ E240 SEDAN G ... 41066 39056 35262 ... 161908 CARR M.BENZ E550 COUPE G 212245 204184 ...