decreto 41290
-
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Endereço: Rua Oito de Novembro, 31, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290"-200 ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, EXECUÇ\xC3" ... 8.05.0074, dando o mesmo como incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei n.º 3.688/41, na forma do quanto especifica o art. 7º, I, da Lei ...
-
Acórdãos nº 2215054-95.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... decorrentes de flagrante-delito ou determinadas por decreto preventivo judicial (art. 5.º, LXI), que têm cabimento na forma ...
-
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Abaixo, o link de acesso à sala 04: LINK: ... 41290-525 ... MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DE ORDEM do(a) ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... à taxa de juros remuneratórios , afastou a aplicação do Decreto 22.626/33 às instituições financeiras ... Aliás , a orientação ... o imóvel localizado no Conjunto Pirajá, nº 14, Pirajá, CEP: 41290-540, Salvador, Bahia. Informam exercer posse mansa e pacífica sobre o ...
-
Acórdão nº 41290-2/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 10 de Mayo de 2005
... 55 da Lei 9.099/95." ... O Decreto Judiciário de fl 144 e juntado com a petição de embargos, não socorre o embargante, mesmo porque a sentença foi prolatada em audiência e a ...
-
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... V – DA CONCLUSÃO Isto posto, DECRETO, para todos os fins de direito, o Divórcio de LÍGIA CARLA CAVALCANTE ... Visconde Pirajá, 01, 1 andar, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290"-610 Nome: MARINEIDE BASTOS DE OLIVEIRA LIMA Endereço: desconhecido SENTEN\xC3" ...
-
Capela do alto alegre - Vara c�vel
... virtual (https://call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ... 2 – Cumpra-se ... Endereço: Rua São Lázaro, 83, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-658 ... Vistos, etc ... No que concerne ao pedido de ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... Cadastro nº 969.577-0 ... (Servidor Designado, Decreto Judiciário nº 654 - DJE, 26/09/2022) ... body { font-size: ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... 6.858, de 24 de novembro de 1980 ”, que foi regulamentada pelo Decreto n. 85.845/1981, podendo ser levantados quaisquer valores referentes a ... Endereço: EVANGELISTA, 69, PIRAJA, SALVADOR - BA - CEP: 41290-340 ... REU: PARTE RE: VIRGILIO AMELIO LORDELO CALDAS ... Advogado(s): ...
-
Capital - Editais
... , seja porque o regime aberto ora imposto não se coaduna com o decreto" da prisão preventiva, seja porque não se evidencia concretamente a exist\xC3" ... 301, Próx. ao antigo Matadouro, Estrada Velha de Pirajá - CEP 41290 ...
-
Capital - 10ª vara de família
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 511, DE 29 DE JUNHO DE 2023 MG ... body { ... ao Conjunto Pirajá, nº 2 - Bairro Gjs Rur Presidente Vargas, CEP 41290- 540, Salvador/BA, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09 , promova os descontos em ...
-
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... 95, IV DO ESTATUTO DA TERRA E AO ART. 22 DO DECRETO N. 59566/56. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ-BA - AI: ...
-
Capital - 10ª vara de família
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ... body { ... Endereço: Rua Oito de Novembro, 321, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-200 Nome: JULIANE RIBEIRO SANTOS Endereço: GENERAL LABATUT, 2, CASA 03, ...
-
Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Pirajá, 1175, Galpão 3, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-001 ... A parte autora requereu a desistência da ação. Face ao ... e da Lei nº 13.146/2015, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido e decreto a interdição de Paulino Alexandrino, filho de João Ferreira da Silva e ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... VISTA DA BAIA, QUADRA B, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-200 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... DECRETO O DIVÓRCIO de Valdeci Lopes da Silva e Valdemir Santos Santana, ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA ... Dito isso, consigno que o ... Endereço: EVANGELISTA, 69, PIRAJA, SALVADOR - BA - CEP: 41290-340 ... REU: PARTE RE: VIRGILIO AMELIO LORDELO CALDAS ... Advogado(s): ...
-
Capital - 10ª vara de família
... 1 Decreto o divórcio do casal. Expeça-se mandado de averbação do divórcio, ... á, nº 1175 - Galpão N 3, Campinas de Pirajá, Salvador - BA, CEP 41290-001 - proceda o desconto em folha de pagamento do empregado no ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... , HOMOLOGO , por sentença, o acordo firmado entre as partes, e decreto o divórcio direto de ANTONIO ROQUE PEREIRA FERREIRA e VALDELICE ... , n 243, EMPRESA INTEGRA PLATAFORMA, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-570 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando que os requisitos previstos no art. 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, defiro a liminar ... AP1 39, Pira, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-460 ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... Juíza de Direito ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº. 506, de 06 de agosto de 2021) ... body { ... : BA26976 Endereço: EVANGELISTA, 69, PIRAJA, SALVADOR - BA - CEP: 41290-340 Advogado: GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER OAB: BA22324 Endereço: RUA ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... das formas e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o vínculo matrimonial ... Mesquita, Estrada de Pirajá, 97 -E, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-000 ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE ...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA ... Cuida-se de ação judicial ... : BA26976 Endereço: EVANGELISTA, 69, PIRAJA, SALVADOR - BA - CEP: 41290-340 ... REU: EXECUTADO: IOLANDA MARIA NEVES BARBOSA ...