decreto 4553 2003
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Diário Oficial del 12-11-2019 - Poder Legislativo
... ajuste o decreto que instituiu o Sistema de ... Transporte ... de 2003, que define normas de transparência na gestão ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ...
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Poder Legislativo-2021-11-10
... DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 200/2021, AS INDICAÇÕES NºS ... Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que buscam assegurar e promover, em condições ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ...
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Entre rios - Vara cível
... as medidas necessárias, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276/2020 c/c art. 22, 2º, da Lei ... 71, da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048,§§ 1º e 4º, CPC/2015, ... -9841-2e5d2aa305ac?vcpubtoken=f9517a15-1f2e-4553-b985-a5ab37d4b316 ... Aos 22 (vinte dois) ...
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Acordão nº 20160255893 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... Invoca o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.553/2002. Pleiteia a condenação da ... 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. Comentário ao art. 818 da CLT. p. 782. 2 SAAD, ...
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Acórdão nº 2005/0121575-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , honra e imagem de quem quer que seja; o Decreto 4.553/2002, que regulamentou o art. 23 da Lei ... m)a Lei Estadual 14.042/2003 obriga o Poder Executivo a publicar, no Diário ...
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Processo nº 0001109-71.2005.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... com base no Decreto" Estadual nº 25.723/1999, vigente \xC3" ... LOTERJ, em fls. 1545/4553 ... 2003 ...
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Processo Nº 1321/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 4 de Julio de 2006
Prestacao De Servicos De Vigia/zelador Junto As Unidades Educacionais E Administrativas Da Secretaria Municipal De Educacao.
... Colenda Segunda Camara, Em Sess@o De 01.07.2003, Em Aten$@o Ao Oficio Gcrmc Numero 109/2004-c ... Geral Do Municipio, O Expediente Tc 4553/026/05, Encaminhando Copia Do Relatorio Do ... Dispositivo Legal Que Justificasse Um Decreto Condenatorio, Posicionando-se Pela Transparencia ... -
Processo Nº 1321/010/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Agosto de 2013
Prestacao De Servicos De Vigia/zelador Junto As Unidades Educacionais E Administrativas Da Secretaria Municipal De Educacao.
... Colenda Segunda Camara, Em Sess@o De 01.07.2003, Em Aten$@o Ao Oficio Gcrmc Numero 109/2004-c ... Geral Do Municipio, O Expediente Tc 4553/026/05, Encaminhando Copia Do Relatorio Do ... Dispositivo Legal Que Justificasse Um Decreto Condenatorio, Posicionando-se Pela Transparencia ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... de alguma das afecções indicadas pelo Decreto-Lei Federal nº 1.044, de 21 de outubro de ... Lei Federal nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 e à Política Nacional de Leitura e Escrita, ... Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
- Acórdão Nº 5024137-83.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 29-09-2021
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Acórdãos nº 0000766-31.2013.8.26.0638 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
... 26.0638 - Tupi Paulista - VOTO Nº 4553 2/20 Apelação n. 0000766-31.2013.8.26.0638 ... é o limite da inflação, por Decreto do Executivo, antes do lançamento ... ção, sim, a leis complementares de 2003 (que alteraram o CTN), que não se ...
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Diário Oficial del 18-09-2019 - Poder Legislativo
... 10.741, de 1º de outubro de 2003) ... 5. Projeto de Lei Ordinária nº 552/2019, ... podemos exemplificar, na prática, com o Decreto Federal 96044/88, que exige a qualificação do ... Equipagem de Unidades de Saúde” (código 4553"), ... grupo de despesa 44, modalidade de aplicaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-403-97.2012.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 50 e 265 do Código Civil de 2002 e 10 do Decreto n.º 3.708/19. Traz arestos para confronto de ... E-RR-1357/2003-112-03-40.2, publicado no DEJT de 12 de março de ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... Rollo Alves é policial federal desde 16/06/2003, quando ingressou na carreira como escrivão, ... Ação Acrescida: 4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem ... créditos suplementares, por meio de decreto do Poder Executivo, até o limite correspondente ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 009/BM-8
... 44, Item “6” do Decreto Federal nº ... 88.777, de 30 de setembro de ... 2003, e, o Parecer n° ... 067/SGA/2016, elaborado ...
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Diário Oficial del 30-09-2021 - Poder Legislativo
... poderia vir por decreto do ... Estado”, disse o comu- ... nista ... Lei nº 12.524, de 20 de dezembro de 2003", que altera e consolida as disposições da Lei n\xC2" ... Equipagem de Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2012100-59.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... Processo: RODC - 171600-54.2003.5.04.0000 Data de Julgamento: 09/03/2006, ... Lei nº 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto nº 5/91, além das normas específicas expedidas ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0007386-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... produtividade, suprimida pela edição do Decreto Municipal n. 4.553, de 26/3/2007, que revogou o ecreto n. 3.599, de 7/1/2003. Alegaram os impetrantes que a exclusão da ...
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Acórdão Nº 0001274-06.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE PESSOAS. ART. 155, § 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR AVENTADA PELO PROCURADOR DE JUSTIÇA PARA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. RÉU JEAN NÃO INTIMADO DA SENTENÇA PORQUE NÃO LOCALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL...
... MANTENÇA DO DECRETO CONDENATÓRIO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E ... veículo VW/Gol, de cor vermelha, placas IJC-4553, da cidade de Camboriú/SC, estacionou na rua ... 12, DA LEI 10.826/2003 E ART. 28, DA LEI 11.343/2006. SENTENÇA ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0190146-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... produtividade, suprimida pela edição do Decreto Municipal n. 4.553, de 26/3/2007, que revogou o ecreto n. 3.599, de 7/1/2003. Alegaram os impetrantes que a exclusão da ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... a Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de tributação ... importância do art. 462 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, onde se ... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da ... unidade ...
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Acórdão Nº 0001274-06.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
... veículo VW/Gol, de cor vermelha, placas IJC-4553, da cidade de Camboriú/SC, estacionou na rua ... , autorizam o proferimento do decreto condenatório. (TJSC, Apelação Criminal ... 12, DA LEI 10.826/2003 E ART. 28, DA LEI 11.343/2006. SENTENÇA ...
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Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
... , que a obrigou a denunciar o Brasil em 23/02/2003, na Comissão Interamericana de Direitos ... De acordo com o que dispõe o art. 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, perturbar o sossego alheio ... e Equipagem de Unidades de Saúde\” (4553") sob responsabilidade da unidade orçamentária \\\xE2" ...
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Diário Oficial de 08-11-2023 - Poder Legislativo
... e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) ... Dessa forma, é ... atual do Estado em atendimento ao Decreto nº ... 54.526, de 30 de março de 2023, que ...
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Diário Oficial del 02-08-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 12.321, de 6 de janeiro de 2003, que cria normas disciplinadoras de utilização ... § 1º A Lei Orçamentária Anual e o decreto que estabelecer a programação financeira anual, ... Equipagem de Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...