decreto 51722
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Educação - Gabinete do Secretário
... tos nos autos do Processo SEDUC-PRC-2022/51722, cuja cópia ... deverá ser autuada como “Processo de Apuração ... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberação CEE 10/97, Deliberaç\xC3" ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, ... 00030/2023 51726/2023 ND GUILHERME ANDRADE 0300100.00030/2023 51722/2023 ND ER1CA FERNANDA NORONHA ROCHA 0300100.00030/2023 51720/2023 ND ...
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Balanço - Autostrade Concessões e ParticipAções Brasil Ltda
... pelo Decreto Estadual nº 42.411, de 30 de outubro de 1997. Tem como atividade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.325 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2023
... 2 ... DECRETO ... ACÓRDÃO n. 337/2023 – PROCESSO n. 11/018654/2022 (ALIM 51722-E/2022-d) – ATO SUBMETIDO AO TAT: ... Termo de Revisão 352/2023 – ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de conclusão de estágio ... critos nos autos do processo SEDUC-PRC-2022/51722. Designa ... para a condução dos procedimentos de apuração preliminar ...
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Municípios - Atibaia
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Municípios - Apia�
... de julho de 2014 e Art. 10 do Decreto Municipal nº 11.506 de ... 24 de outubro de 2016 ... Valor Total: até ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... TECFORM CLASS CD2 D 85434 83371 79226 68799 68008 64258 54551 51722 49527 44102 41307 37434 ... 204128 UTIL FIAT TECFORM CLASS CD2 G ...
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Municípios - Aruj�
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Municípios - Araras
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Municípios - Ara�oiaba da Serra
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Municípios - Araraquara
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Municípios - Areias
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Municípios - Araçatuba
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Municípios - Arco-�ris
... do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e ... preenchimento dos eventos do ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... abaixo relacionados e à vista do disposto no artigo 83, do Decreto" 29.180, de 11-11-1988 ... Os processos deverão estar instruídos com a c\xC3" ... Proc. 3509/20-AI- AI 51722 D8 - Companhia Brasileira ... de Distribuicao - 47.508.411/1323-03 - R$ ...