decreto 51722
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Diário Oficial Eletrônico N° 7738 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2010
...Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. DECRETO. DECRETO ‘O’ Nº. 058/2010, DE 01 DE JULHO DE 2010. Abre crédito ...50070 REJANE SINÁILA DELVALLE MORINIGO 63,00 100º. 51722 ANTONIO CARLOS DA SILVA 63,00 101º. 51474 JOSIANE MARCILENE RICHTER 63,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7737 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2010
...03. Decreto .......................................................... 04. ...50070 REJANE SINÁILA DELVALLE MORINIGO 63,00 100º. 51722 ANTONIO CARLOS DA SILVA 63,00 101º. 51474 JOSIANE MARCILENE RICHTER 63,00 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...10,33% a partir de 06/02/2022, conforme variação do IPC-FIPE-. -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022. Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7731 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2010
...34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS-. RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),. D E C L A R A:. I – Reativadas, ...50805 ANELIZE DE SOUZA SILVA 4,5. 51722 ANTONIO CARLOS DA SILVA 5,0. 51216 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA 5,0. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7707 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2010
...66. SUMÁRIO. DECRETO" NORMATIVO. DECRETO Nº 12.990, DE 14 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a cria\xC3"...BEZERRA. 26 8 18 52 REPROVADO. 51722 ANTONIO CARLOS DA SILVA 24 16 18 58 APROVADO. 52158 ANTONIO CARLOS ROSA 26 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7706 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2010
...x. Deputado JERSON DOMINGOS. Presidente. DECRETO NORMATIVO. DECRETO n. 12.989, DE 13 DE MAIO DE 2010. TRANSFORMA E ...SANTOS BEZERRA. 26 8 18 52 REPROVADO. 51722 ANTONIO CARLOS DA SILVA 24 16 18 58 APROVADO. 52158 ANTONIO CARLOS ROSA 26 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7727 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2010
...1º, caput do Decreto 12.985,. de 11 de maio de 2010, e,. CONSIDERANDO os resultados das ...50805 ANELIZE DE SOUZA SILVA 4,5. 51722 ANTONIO CARLOS DA SILVA 5,0. 51216 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE LIMA 5,0. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7687 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2010
... 11, § 1°, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº. 12.688 de 30 de dezembro de 2008. RESOLVE :. I – Alterar a ...602024 04 11. 50753 ANTONIELE A. DOS S. BEZERRA. 1589612 04 12. 51722 ANTONIO CARLOS DA. SILVA. 1199329 04 13. 52158 ANTONIO CARLOS ROSA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
...Procurador-Geral do Estado. RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO. DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Publica a tabela contendo o valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6943 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2007
...Defensora Pública-Geral. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA. DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 12.290, DE 3 DE ABRIL DE 2007. Dá nova redação ...28.307.681-0 VANDERLEY SMANIOTTO 51722-T. 28.308.262-3 CLAUDIO FELLIPE SIMOES DUARTE 60262-T. 28.308.262-3 ...