decreto 51809 2007
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ... 15, &2º da Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto Estadual nº ... 47945/03, art. 5º, inciso VIII, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... no artigo 3º do ... Decreto nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... seletivo público, conforme Decreto Estadual n. 52.756, de ... 27/02/2008 e ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, do ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ... Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31, ... de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... e)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 25/07/2000 a ... 13/05/2007 ... Coordenadoria Geral de Administração ... prepostos a cumprir com o disposto no Decreto nº 48.138, de ... 7/10/2003, que trata do uso ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... to Estadual nº 47.297/2002, Decreto Estadual 49.722/2005, ... Resolução ... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual ... Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ... 01/06/2007, rdc 277/05, rdc 259/02, rdc 07/11,rdc 14/14 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Convite ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual ... nº 47.945/03, art. 5º, inciso ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... vencido em data posterior à edição do decreto de calamidade pública pelo Estado da Bahia, sem ... Moacyr Montenegro Souto DECISÃO 0000242-22.2007.8.05.0220 Apelação (cível) Jurisdição: ... 51809 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... IV do artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 ... e alínea ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... Lei Federal 8.666/1993 e do Decreto Estadual nº 52.205/2007, e ... em plena validade ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... fundamento no artigo 22, inciso I, do Decreto nº 8.140/76, ... combinado com o art. 4º, ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... (Decreto 61.476/2015) ... Modalidade: PREGÃO ELETRONICO ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 01/06/2007, RES.SAA-31, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC ... Tendo em vista o PARECER PRÉVIO - DECRETO Nº 64.065 ... / 2019 - Alterado pelo Decreto ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... nho, aplicando-se o disposto no Decreto estadual nº 53.455, de ... 19/09/2008, de sorte ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... o disposto no Artigo 3°, Inciso VII do Decreto Estadual ... 47.297/2002, observando os fatos e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto ... nº 47.297/2002, o procedimento licitatório ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...