decreto 52104
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Decreto de 19-11-2020. Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os. ...RAMATIZ MARCONDES ARANTES - 12110795 - Protocolo. SES-EXP-2020/52104 - Indefiro a pretensão, por não haver. previsão legal para a concessão ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
...nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo. Decreto nº 58.373 de 05.09.2012, ...JULIANA REGINA CAMPANA 53231 89. JULIANA ROSA DA COSTA 52104 84. JULIANA SANTANA BRITO 51833 99. JULIANA SILVA DEALMEIDA 41347 93. ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO NORMATIVO......................................................... 2. ...Auto de Lançamento de Imposição de Multa 52104-E. Diário Oficial Eletrônico n. 11.097 9 de março de 2023 Página 32. ...
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Atos do Poder Executivo
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.896 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXE- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
...Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de represen-. tação ...Auxiliar de Enfermagem. Valentina da Cunha Conrado 25972156 6 SP 52104/2021 20/12/2021. Grau Médio. a partir de 02/02/2022. Diretor Técnico de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
...Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19. e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei Federal. ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
...PR-RMSP/TCF/0177/23. Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre-. tos 28.478/88 e 36.963/93, ...143), FD DAI. 17007/23 (fls. 144 a 146 e verso), FD DIN 52104/23 (fls. 153 e. 154), Cópia do Parecer Referencial CJ/ARTESP nº 1/2019 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
...energia elétrica, regido pelo Decreto no. 2.003, de 10 de setembro de 1996, foi outorgado pelo De-. creto de 26 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ORÇAMENTÁRIO..................................................... 2. ...Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 52104-E. Órgão Preparador Estadual. Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858, ...
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Editais - SAÚDE
...previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do. Regulamento deste Hospital e alterado pelo ...JULIANA REGINA CAMPANA 53231 90. JULIANA ROSA DA COSTA 52104 84. JULIANA SANTANA BRITO 51833 99. JULIANA SILVA DEALMEIDA 41347 91. ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
..."b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de. 25-03-2008 e nos termos dos ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...Estado, conforme Decreto Estadual nº 57.688, de 27-12-2011,. considerando o índice de reajuste ...COMERCIO LTDA. ME 17.269.869/0001-39 3.882,20. 21MAR2022 52104 2022PD00197 M&M TRANSPORTES E. COMERCIO LTDA. ME 17.269.869/0001-39 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... A referida comissão deverá ao disposto no Decreto" Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gest\xC3"...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
...Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de represen-. tação ...Auxiliar de Enfermagem. Valentina da Cunha Conrado 25972156 6 SP 52104/2021 20/12/2021. Grau Médio. a partir de 02/02/2022. Diretor Técnico de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
...ões, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...SERVIÇOS DE SAÚDE, com base no artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 34 que. altera ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
..."b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de. 25-03-2008 e nos termos dos ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
..."b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de. 25-03-2008 e nos termos dos ...