decreto 52104
-
SECRETARIAS - PERUS
... lei 13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fun- ... damento no Decreto nº 57.583/2017, ainda, ...
-
SECRETARIAS - PINHEIROS
... lei 13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fun- ... damento no Decreto nº 57.583/2017, ainda, ...
-
SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013, ... I. Reformular a Comissão Permanente de ...
-
SECRETARIAS - MOOCA
... bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013, ... I. Reformular a Comissão Permanente de ...
-
SECRETARIAS - PENHA
... nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 6050.2022/0001412-7 - ADRIANA ...
-
SECRETARIAS - PERUS
... nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 6050.2022/0001412-7 - ADRIANA ...
-
Acórdão Nº 62013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... unicamente em decreto, mais precisamente os arts. 2º, XVI e §6º, ... e 115, XV-A, alínea a e ...
-
SECRETARIAS - MOOCA
... 16 do Decreto nº 57.583/2017 ... SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- ... PROC ...
-
SECRETARIAS - JABAQUARA
... Decreto nº 58.831/2019 ... GABINETE DO SUBPREFEITO ... PORTARIA REPUBLICADA POR ...
-
SECRETARIAS - PINHEIROS
... e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A ... vista do contido no 6044.2021/0002674-0 - MARIA DAS ...
-
SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... lei 13.399/2002, e pelo Decreto nº 57.576/2017, com fun- ... damento no Decreto nº 57.583/2017, ainda, ...
-
SECRETARIAS - PINHEIROS
... nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 6050.2022/0001412-7 - ADRIANA ...
-
SECRETARIAS - LAPA
... ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2022/0002486-2 ... - ...
-
SECRETARIAS - LAPA
... mos da Lei 16.402/16, Lei 10.205/86, Decreto 49.969/08 ... 6044.2021/0005437-0 - Auto de Licença de Funciona- ...
-
SECRETARIAS - PENHA
... Decreto Municipal 57.443/2016 ... II - Publique-se ... III - Encaminhe-se a CPDU ...
-
SECRETARIAS - PENHA
... bem como o disposto no Decreto Municipal nº 52.104/2013, ... I. Reformular a Comissão Permanente de ...
-
SECRETARIAS - PINHEIROS
... 18 do Decreto Municipal 57.443/2016, AUTORIZO a Ação de ... Desfazimento das obras em ...
-
SECRETARIAS - PENHA
... DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA- ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... 2020-0.009.873-4 MARCOS GUSMAO MATHEUS ... DEFERIDO, ...
- DECRETO Nº 66882, DE 16 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre a Competencia e a Organização do Ministerio do Interior, e da Outras Providencias.
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR YAGO JESUS CICARINO ROCHA ... nº E- 12/066/66539/2013) e E-12/062/52104/2013. - Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR YAGO JESUS CICARINO ROCHA ... nº E- 12/066/66539/2013) e E-12/062/52104/2013. - Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos ...
-
Acordão nº 20110078017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Febrero de 2011
... CLT, o artigo 8º, parte I, da Convenção da OIT, promulgada pelo Decreto nº 41.721/57 e a Convenção 95 da OIT, integrada ao nosso sistema ... provido.” (TST, Acórdão da - Recurso de Revista 275/2002-52104-00.3, pub. DJ 16/09/2005). Apelo a que se nega provimento, no particular ...
-
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/52104 Juiz (a) de Direito SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONCA faz ...
-
Despachos do Governador
... ão: 5% (cinco por cento) aos portadores de deficiência física, (Decreto Estadual 43.876/2012) e 20% (vinte por cento) destinada aos candidatos ne- ... nº E- 12/066/66539/2013) e E-12/062/52104/2013. - Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos ...