decreto 52104
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... SERVIÇOS DE SAÚDE, com base no artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/97, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 34 que ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e nos termos ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e nos termos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e nos termos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e nos termos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-06-2020
... 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 52104 CURVELO 11346878000108 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURVELO 11346878000108 ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... atribuições, e: ... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança ... 52104 Marca: FORD/ Modelo: ... BELINA/ Placa: BXL0175/ Municipio: HORTOLANDIA/ ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... artigo 31 do Decreto 54.421, de 03 de outubro de 2013, e em ... conformidade com o estabelecido ... 70713 MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/S LTDA 1 7.146,04 7.146,04 ... 52104 ALPR ELEVADORES LTDA 1 701,85 701,85 ... Total dos Serviços Cancelados ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ... ário: DANILO DA CONCEIÇÃO JUSTINO FERREIRA/ CPF: 00033821634898/52104 Marca: FORD/ Modelo: BELINA/ Placa: BXL0175/ Municipio: HORTOLANDIA/ ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.896 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXE- ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... MENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/04/1980, COM AS ... ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO ... 70713 MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/S LTDA 1 7.146,04 7.146,04 ... 52104 ALPR ELEVADORES LTDA 1 701,85 701,85 ... Total dos Serviços Cancelados ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... de Segurança Penitenciária, e conforme Decreto 57.391, de ... 30-09-2011, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... 05/Abr/21 52104 2021Pd00289 M&M Transportes e Comercio Ltda 348,00 ... 05/Abr/21 52105 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema de pontuação ... ARMANDO BAYEUX SILVA - KAYLAINE VITORIA CARDOSO DE ... OLIVEIRA - 52104 ... - 24 ... 158.00012-7 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ... ARMANDO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35603129551 - N. DA ALTERACAO: 52104/23-0 - MTF ... COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativoao Adolescente
... pela Lei 16.115, de 14-01-2016 e regulamentada pelo Decreto ... 62.738, de 31-07-2017, considerando a união estável da(o) ... - Sem Advogado; ... Proc. 3350/20-AI- AI 52104 D8 - Barão Texas-Com. De Car- ... nes e Derivados Ltda-Epp - ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Declarando, nos termos do artigo 22 do Decreto ... 52.613/71, extinto o benefício de inatividade do Ex-1º Sgt PM ... - Sem Advogado; ... Proc. 3350/20-AI- AI 52104 D8 - Barão Texas-Com. De Car- ... nes e Derivados Ltda-Epp - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-12-2018
... todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/2008, intima- ... mos V.S.ª do início da ação fiscal pela ... - ... Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 570913/2018 - AI/Nº 52104/2012 ... Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CON- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ... 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRA- ... TIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO ... JULIANA REGINA CAMPANA 53231 90 ... JULIANA ROSA DA COSTA 52104 84 ... JULIANA SANTANA BRITO 51833 99 ... JULIANA SCHOPP DE OLIVEIRA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ... 46211 RAONI MANOEL SPETIC DA SELVA 61 ... 52104 RAPHAEL RODRIGUES DOBINS 58 ... 41183 RAYANNE SANTOS BEZERRA 57 ... 55760 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... reajustados em 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto ... Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com ... 52076 3,67 ... 52089 2,91 ... 52094 3,95 ... 52097 6,08 ... 52104 3,66 ... 52115 3,04 ... 52116 2,15 ... 52155 4,84 ... 52156 4,35 ... 52178 ...
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EDITAIS - SAÚDE
... tivos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, ... atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de ...