decreto 52104
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 22-05-2014
... Maria Coeli Simões Pires ... Renata Maria Paes de Vilhena ... DECRETO NE Nº 212, DE 21 DE MAIO DE 2014 ... Reconhece o Curso de Graduação em ... Protocolo – registrado na SEPIN/MCT sob o número 52104-3 para ... aplicação no âmbito das atividades técnico-administrativas ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos valores constantes na ... OOQ5689 7147 1 71,47 148,55 ... OOQ5700 52104 2 1042,08 247,32 ... GZF5113 8734 3,5 305,69 374,76 ... OOK3382 34045 3,5 ...
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Governo e RelAções Institucionais - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... vencimento em 20/01/2023, nos termos dos artigos 45 e 122, do ... Decreto nº 29.912/89 e Decreto nº 29.913/89, respectivamente ... As Defesas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-06-2011
... lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 44.752, de 12 ... de março de 2008, tendo em vista os arts ... – registrado na SEPIN/MCT sob o número 52104-3 para a aplicação ... no âmbito das atividades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-06-2011
... lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 44.752, de 12 ... de março de 2008, tendo em vista os arts ... – registrado na SEPIN/MCT sob o número 52104-3 para a aplicação ... no âmbito das atividades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2012
... 14.167, de ... 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril ... de 2008, e subsidiariamente da ... Protocolo – registrado na SEPIN/MCT sob o número 52104-3 para ... aplicação no âmbito das atividades técnico-administrativas ...
- Sefaz
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
- Sefaz
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7129 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2008
... Decreto nº 11.870, de 03/06/2005, torna público a relação, por Secretaria/ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7592 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.853, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 ... Dispõe sobre redução de base ...