decreto 52104
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Centro Oeste, com base no Decreto 64.187/2019, na ... Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº ... - Processo de compra SEDUC-PRC-2022/52104 - Contrato nº: ... 039/2022 Produto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97, ... Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos ... Decretos 56.214/15 ...
- PORTARIA SF Nº 025, DE 21.01.2022 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 32.872, de 17.12.2008, que prevê a publicação do valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, bem como a divulgação da variação acumulada da Taxa Referencial de Juros...
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Educação - Diretorias de ensino
... do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... 18/04/2012, retificada em ... Patrimônio Estadual ... Processo: Seduc-PRC-2021/52104 ... Interessada: EE Reverendo Almir Pereira Bahia ... Assunto: Doação de ...
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Acordao N° 1685660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Primeiro comando da capital (pcc). Lei 12. 815/13. Autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Testemunha policial. Confissão judicial. Dosimetria. Análise negativa da culpabilidade, conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade. Causas de aumento. Emprego de arma de fogo. Manutenção.
... ALEGADA AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Autorizando: ... nos termos do Decreto" 47.685, de 28-02-2003. Obedecendo ... as condições previstas na Resoluç\xC3" ... Processo: Seduc-PRC-2020/52104 ... Interessada: EE Reverendo Almir Pereira Bahia ... Assunto: Doação de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97, ... Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos ... Decretos 56.214/15 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35226117081 - N. DA ALTERACAO: 52104/21-7 - MB4 ... CONSULTORIA ENGENHARIA CIVIL LTDA - ALTERACAO DO ... NOME ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35226117081 - N. DA ALTERACAO: 52104/21-7 - MB4 ... CONSULTORIA ENGENHARIA CIVIL LTDA - ALTERACAO DO ... NOME ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ões, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de ...
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SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
... MENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/04/1980, COM AS ... ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO ... 70713 MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/S LTDA 1 7.146,04 7.146,04 ... 52104 ALPR ELEVADORES LTDA 1 701,85 701,85 ... Total dos Serviços Cancelados ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... MENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/04/1980, COM AS ... ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO ... 70713 MULTILIXO REMOCOES DE LIXO S/S LTDA 1 7.146,04 7.146,04 ... 52104 ALPR ELEVADORES LTDA 1 701,85 701,85 ... Total dos Serviços Cancelados ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-12-2018
... 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, apro- ... vado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado ... NOTIFICADO do ... - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº ... CAP 570913/2018 - AI/Nº 52104/2012. Apresentação: Supram CM ... 7.6 Laboratório Globo Ltda. - São ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017, ... com fundamento na ... Está assegurada ... vista dos autos do processo SEDUC-PRC-2022/52104 (processo ... de compra) e SEDUC-PRC-2023/25235 (processo de apuração ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei ... nº 8.080, de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... , alterada pela Lei 16.115, de 14-01-2016 e regulamentada pelo Decreto 62.738, de 31-07-2017, considerando a união estável da(o) ... 3350/20-AI- AI 52104 D8 - Barão T exas-Com. De Car- nes e Derivados Ltda-Epp - ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... , alterada pela Lei 16.115, de 14-01-2016 e regulamentada pelo Decreto 62.738, de 31-07-2017, considerando a união estável da(o) ... 3350/20-AI- AI 52104 D8 - Barão T exas-Com. De Car- nes e Derivados Ltda-Epp - ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... , alterada pela Lei 16.115, de 14-01-2016 e regulamentada pelo Decreto 62.738, de 31-07-2017, considerando a união estável da(o) ... 3350/20-AI- AI 52104 D8 - Barão T exas-Com. De Car- nes e Derivados Ltda-Epp - ...
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EDITAIS - Serviço Funerário
... Decreto ... 59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12 ... - Enviar o ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
... Decreto ... 59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12 ... - Enviar o ...