decreto 52833
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas ... atribuições ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas ... atribuições ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas ... atribuições ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas ... atribuições ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo Guilhermina Andrea ... à vista da competência prevista no art.37, inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... nos termos do artigo 26, inciso II, alínea “b”, do Decreto n° ... 52.833, de 24 de março de 2008 c.c o artigo 60, parágrafo único ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... nos termos do artigo 26, inciso II, alínea “b”, do Decreto n° ... 52.833, de 24 de março de 2008 c.c o artigo 60, parágrafo único ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36 ... do Decreto" 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo ... 129 da CE/89, a publica\xC3" ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4 e 7 °, I do ... Decreto 43.409 98 , o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de ...
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Acórdãos nº 1015334-05.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
... n.º 1, de 25.09.2012, editada em atenção ao Decreto n.º 52.833/08, a qual esclarece que a referida certidão ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 05/01/2018, publicado em ... 06/01/2018, por motivos particulares ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... "a" do Decreto n.º 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008, e nos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ... , DE 05-02-2021 O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2021 O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o ... , DE 05-02-2021 O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando ... Com fulcro no artigo 3º,inciso IV,do Decreto nº 47.297/2002, ... os servidores abaixo para constituírem a Comissão ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... SILVANA M DE A ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 68 da Lei 10.261/68, regulamen- ... tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... contida na Resolução SSP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V ... do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60da Lei ... 8.213/91, combinado ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V ... do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60da Lei ... 8.213/91, combinado ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 05 (cinco) dias de ... licença saúde a partir de 02/06/2021 a ... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de ...