decreto 52833
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Educação - Diretorias de ensino
... processada pelo Decreto de 14, publicado em 15/07/2022, para ... exercer em Comissão e em Jornada ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 02 SFP-DCI-2022/130438), com base no inciso II, artigo 135 ... do Decreto nº 66.457 de 28/01/2022, c/c o artigo 29, inciso VI, ... alínea "b", do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DE 25/10/1991 ... Admitindo, nos termos do Artigo 10 Decreto nº 24.948 de ... 03/04 de 1986 para regência ou ministração de classes ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde ... a: MARIA ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto ... 52.833 de 24/03/2008, ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... termos do art. 2º do Decreto 6.597/34, em harmonia com os §§ ... 1º e 2º do art. 202 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a ... presente Apostila para declarar que ANA HELENITA ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto ... 52.833 de 24/03/2008, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue: ... NOME, ... petência conferida 52833/08 e a vista do disposto no parágrafo ... 3 do artigo 60 da Lei 8213 de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... alínea "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Com- ... plementares nº 1048, de 10-06-2008 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... alínea "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Com- ... plementares nº 1048, de 10-06-2008 ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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Educação - Diretorias de ensino
... Admitida, nos termos da Lei 500/74, e Decreto nº 5.485 de ... 10/01/1975 ... NEIDE JOANA SALAZAR, RG. 13.857.344, ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... Conforme a competência prevista no artigo 37, inciso V, do ... Decreto Estadual nº 52.833/08, Licença-Saúde e dispensa da ... realização de ...
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ciência Pesquisa e Desenvolvimento em SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... no artigo 23, inciso XVI, alínea “a” do Decreto nº 52.833/2008, ... c.c. o artigo 13, inciso III do Decreto nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... 003/2022, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual ... nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, ... e nos termos dos artigos ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, ... e nos termos dos artigos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, ... e nos termos dos artigos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...