decreto 53146
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 3º e parágrafos do Decreto-Lei nº 911/ 1969 ... Não conhecido o recurso, ao fundamento de que o ... ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: ... Salvador ...
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São felipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO da Bela. MARIANE DA SILVA LIMA, OAB/BA 53146, para tomar ciência do presente despacho ... PODER JUDICIÁRIO ... Reu(s): Espolio De Clóvis Da Silva ... Despacho: Diante do Decreto Judiciário no 235 de 25 de março de 2020, fica redesignada a audiência ...
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São felipe - Vara cível
... Marineis Freitas Cerqueira, considerando o quanto determinado no Decreto Judiciário nº 290, de 15 de maio de 2020 e no Ato Conjunto 007 de 29 de ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... gratuito pelo fato de a Autora não se enquadrar na hipótese do decreto e lei retro mencionados ... Fundamentos estes descabidos e desconformes ... ) JOSE BATISTA SOUZA PINTO (BA 28021) MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) Ordem: 462 Processo: 8001326-90.2020.8.05.0049 Classe: RECURSO INOMINADO ...
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São felipe - Vara cível
... os ajustes disciplinados na referida cédula estão embasados no Decreto Lei nº 413/69, assim como por toda legislação relativa à matéria ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 12/04/2022, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: ... Salvador ...
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São felipe - Vara cível
... A propósito, é conveniente rememorar que o Decreto ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA (BA 56118) MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) Comarca: Salvador Ordem: 242 Processo: 8049286-87.2023.8.05.0000 ... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Na hipótese, a defesa não trouxe aos autos cópia do decreto preventivo, apenas da decisão que manteve a prisão cautelar. […] 4 ... ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: ... Salvador ...
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Acórdão Nº 0000375-57.2012.8.24.0124 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... ; que a administração não faz mais convites, pois em razão do Decreto n. 042/2010, os convites não conseguem chegar até o fim" (grifo ...
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Acórdão nº 50027286120158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... Ainda, regula a matéria o Decreto nº 37.380/97, que aprovou as normas técnicas de prevenção de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... b) Antes da designação dos atuais magistrados como substitutos (Decreto Judiciário 677 de 29 de outubro de 2021), a Comarca sofreu com a ...
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São felipe - Vara cível
... ré legalmente citada, não contestou a ação, razão pela qual, DECRETO sua revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /05/2022, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: ... Salvador ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do agravante e, consequentemente, a execução com o respectivo decreto de prisão ... Assim, como os alimentos devem ser fixados de modo a ... ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: ... Salvador ...
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São felipe - Vara cível
... Isto posto, decreto a prisão do executado JOSÉ AUGUSTO DE JESUS LIMA, pelo prazo de três ...
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São felipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO da Bela MARIANE DA SILVA LIMA, OAB/BA 53146, para comparecer à audiência de conciliação redesignada para o dia ... Marineis Freitas Cerqueira, diante do Decreto Judiciário nº 237 de 25 de março de 2020, fica redesignada a audiência ...
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São felipe - Vara cível
... MARIANE DA SILVA LIMA, OAB/BA 53146, para tomar conhecimento da presente sentença ... PODER JUDICIÁRIO ... Educação Básica do Município de São Felipe/BA, a nulidade do Decreto nº 133/2018, ante a alegação de que contraria o Plano de Carreira dos ...
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Acordao N° 1424250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Civil e consumidor. Processual civil. Ação de rescisão contratual e indenização por danos morais. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam. Rejeição. Inversão do ônus da prova. Ausência de verossimilhança. Consórcio. Contemplação. Não comprovação. Anulação do contrato ou rescisão por inadimplemento. Descabimento. Devolução de parcelas. Desistência. Restituição imediata das parcelas pagas....
... 9/6/2010, DJe 15/6/2010 ) ... 2 - O Decreto nº 70.951/72 foi derrogado pelas circulares posteriormente editadas pelo ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... -se em 17/02/2022, às 13:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... MARIANE DA SILVA LIMA (BA 53146) ... Comarca: ... Salvador ...
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São felipe - Vara cível
... Com base no art. 344 do CPC, decreto a revelia do requerido, o qual foi devidamente citado conforme certidão ...
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São felipe - Vara cível
... Isto posto, decreto a prisão do executado JOSÉ AUGUSTO DE JESUS LIMA, pelo prazo de três ...
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São felipe - Vara cível
... meio de videoconferência no aplicativo Lifesize, com fulcro no Decreto Judiciário n.º 276/2020, que autorizou, de forma temporária e ...