decreto 53154
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... (s): ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (BA 46559) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) JEAN CARLOS DA SILVA (BA 49118) ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (BA 46559) ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se de processo de busca e apreensão de bem móvel regulado pelo Decreto-Lei n.º 911/69 ... O autor comprovou o cumprimento do comando legal ... ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (OAB 20819/BA), BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA), CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 56827/BA) - Processo ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Sustenta, ainda, a desfundamentação do decreto prisional e a ausência de elementos concretos que indiquem a necessidade ... Santos Lima (OAB : 45957/BA) Advogado: Bruno Pereira Alves (OAB : 53154/BA) Advogado: Carlos Henrique Boaventura de Souza (OAB : 56827/BA) ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para ... Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53154-5 Período de Captação até: 11/10/2025 14 - Processo: ...
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Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... lifesize" (baixar o aplicativo no celular), nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, do Tribunal de Justiça da Bahia ... Link de ... PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA) - Processo 0512006-91.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Perdas e ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Junta documentos ... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3.º estabelece que: “o proprietário ... de advogado BRUNO PEREIRA ALVES – OAB/BA 53154 ... Iniciada a audiência, pela MM Juíza foi dito que: Tentada a ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... , de 15-12-2020 Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de ...
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Licitações - ERMELINO MATARAZZO
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Licitações - ITAQUERA
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Licitações - Freguesia-Brasilândia
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Licitações - JABAQUARA
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Licitações - CIDADE ADEMAR
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Licitações - GUAIANASES
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Licitações - CIDADE TIRADENTES
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Licitações - IPIRANGA
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação ... do Termo de Contrato ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do ... Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconheci- ... mento de ... 20221305755 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 3.458,00 13/03/2023 53154 ... 20230002077 FABIANA APARECIDA ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.501 DE 02 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA A LEI Nº 8.727, DE 24 DE ... /062/45016/2018; E-12/062/9990/2018; E-12/062/10100/2018; E- 12/062/53154/2018; E-12/062/26959/2018; E-12/062/30652/2018; E- 12/062/022681/2018; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.501 DE 02 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA A LEI Nº 8.727, DE 24 DE ... /062/45016/2018; E-12/062/9990/2018; E-12/062/10100/2018; E- 12/062/53154/2018; E-12/062/26959/2018; E-12/062/30652/2018; E- 12/062/022681/2018; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
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... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.501 DE 02 DE MARÇO DE 2021 REGULAMENTA A LEI Nº 8.727, DE 24 DE ... /062/45016/2018; E-12/062/9990/2018; E-12/062/10100/2018; E- 12/062/53154/2018; E-12/062/26959/2018; E-12/062/30652/2018; E- 12/062/022681/2018; ...
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