decreto 53154
- Acórdão nº 2201-005.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2019
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Franco da Rocha, conforme Decreto 49018, de 07-10-2004, ... Artigo 1º – Designar, para constituírem a ... Comercial Emmanuel Cca Eireli ... 06Abr2021 53154 06Abr2021 2021Pd00229 02.430.968/0001-83 918,72 ... GasballArmazenadora e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 204138 UTIL FIAT D NIKS AMBULANCIA D 61895 59489 57875 53154 46784 33903 ... ... 204138 UTIL FIAT D NIKS ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 53225 LUCAS GABRIEL SCHEIDWEILER ... 53154 LUCAS GALVÃO CAMERLINGO ... 46673 LUCAS GIACOMINI PRIULE ... 48399 LUCAS ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... delegadas pelo Inciso VIII, artigo 27 do Decreto nº 50.412 de 27 ... de dezembro de 2005 ... Artigo 1º - DESIGNAR, para ... 20221305755 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 3.458,00 13/03/2023 53154 ... 20230002077 FABIANA APARECIDA BOIAN R$ 1.221,02 14/03/2023 53842 ...
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Informes - PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ... 24891643 - DENISE CASSIA CAMILLO DA SILVA - SEFAZ- ... 2020/53154- À vista dos elementos de instrução dos autos DEFI- ... RO o recurso de ...
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Informes - PROJETOS, Orçamento E Gestão
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ... 24891643 - DENISE CASSIA CAMILLO DA SILVA - SEFAZ- ... 2020/53154- À vista dos elementos de instrução dos autos DEFI- ... RO o recurso de ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 245006 UTIL I/SUBARU OUTBACK ... G 53154 42536 41546 37077 ... 245007 UTIL I/SUBARU OUTBACK 2�5I ... G 107570 ...
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Acordão nº 17 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Octubre de 2004
Habeas Corpus. Crime Previsto no Artigo 331 do Código Eleitoral. Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Custódia Cautelar Que Não Mais Se Apresenta Necessária. Ordem Concedida.
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Tucano - Vara cível
... realizada pelo sistema de videoconferência, conforme autoriza o Decreto nº. 276/2020 do TJ/BA; ... Intimações e providências necessárias, ...
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Tucano - Vara cível
... e nominados no cabeçalho em epígrafe, com fundamento no Decreto-lei 911/69. Sustenta que firmou termo com a requerida, que deveria ser ...