decreto 53154
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 24891643 - DENISE CASSIA CAMILLO DA SILVA - SEFAZ- ... 2020/53154- À vista dos elementos de instrução dos autos DEFI- ... RO o recurso de ... 23/12/2020, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto nº ... 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com relação do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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EDITAIS - CULTURA
... ou sem finalidade lucrativa, nos termos do art. 1o do Decreto ... Municipal n. 51.300/10. Para este edital serão consideradas ...
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Quinta Câmara Cível
... à apreciação da legalidade do ato atacado na ação mandamental (decreto que cancelou as nomeações dos candidatos ... excedentes), constata-se ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 298-85.2017.8.10.0084 (53154/2017) - Cururupu ... APELANTE: Jadiane de Oliveira Monteiro Lobato ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... por D.K.G e conforme artigo 20, inciso I, do Decreto 47.706, de ... 17-03-2003, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... Comercial Emmanuel Cca Eireli ... 06Abr2021 53154 06Abr2021 2021Pd00229 02.430.968/0001-83 918,72 ... GasballArmazenadora e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 202988 UTIL TOYOTA TACOMA P RUNNER G 53154 48404 ... 202987 UTIL TOYOTA TACOMA X-RUN G 53273 ... 223726 UTIL TOYOTA ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... 107150 CARR GM - CHEVROLET COBALT 18M LTZ G 58082 53154 49889 ... 107155 CARR GM - CHEVROLET COBALT GRAPH A G 46288 ... 107154 ...
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CONVOCAÇÃO - CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A
... 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o artigo 12 do Decreto ... nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ...
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Pregão Presencial nº 11/2020
... hdrica no Estado do Cear, o Governo do Estado por meio do Decreto n 32.044 de 16 de setembro de 2016, estabeleceu a cobrana do Encargo ...
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Comunicado
... hdrica no Estado do Cear, o Governo do Estado por meio do Decreto n 32.044 de 16 de setembro de 2016, estabeleceu a cobrana do Encargo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Adicionalmente, a referida Lei alterou o Decreto-Lei nº 1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa ...
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Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes
... tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/02; Decreto Municipal 120/03, Lei 7429/03, Lei n°7.654/04; Lei 7721/05; Lei 7.828/06; ...
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Diversos
... pelos agentes de distribuição, editou o Decreto n° 8.828/16, alterando a obrigação de aquisição do montante mínimo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, ... para uso exclusivo da das ... Data da assinatura: 30/06/2022 ... Processo nº: 53154/2021 ... Parecer Referencial CJ nº 19/2022, emitido em: 20/06/2022 ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... atribuições, e: ... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança ... LTDA/ CPF: 25072118000156/53154 Marca: HONDA/ Modelo: ... C100 BIZ ES/ Placa: DCI3065/ Chassi: DANIFICADO/ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.989 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 2022.14.2003.1546 CRECI/MS ... JOÃO FERNANDO ... SILVA SYROKA 53154 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... II, do artigo 194, do Decreto nº 64.152/2019, e em cumpri- ... mento ao disposto no artigo 26, da Lei ... Eletrônico nº 23/2022, referente ao Processo HRA-SES-PRC ... 2021/53154, oferta de compras 090121000012022OC00017, ... destinado à AQUISIÇÃO DE ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ... ário: JUNIOR E MIRAND A MOTO PEÇAS LTDA/ CPF: 25072118000156/53154 Marca: HOND A/ Modelo: C100 BIZ ES/ Placa: DCI3065/ Chassi: DANIFICADO/ ...
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EDITAIS - Educação
... DECRETO ... Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES- ... PACHO DE ...