decreto 53154
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Decisão Monocrática Nº 0249247-23.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... Em seu termo de interrogatório de fls. 53154, GEDOUGLAS LOPES DA ... SILVA respondeu que nunca foi preso ou processado; ... do decreto condenatório, devendo ser mantidas as condenações dos três réus nas ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ão dos prazos nos dias, 08, 09, 12, 13 e 14/02/2024, conforme Decreto Judiciário nº 16/2024. Todavia, o recurso foi interposto tão somente em ... ) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) Comarca: Salvador Ordem: ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... /2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário nº 894/2022, de 21/12/2022 - vigência: 01/01/2023), ... NERY DO NASCIMENTO JUNIOR (SE 1592) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) Comarca: Salvador Ordem: ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... aplicação do disposto na Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei Federal nº 4.657/42) em seu art. 2º, que reza: não se destinando à ... ... BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) que a estipulação de juros ... Advogado(s): ... BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) ... ... JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA (BA ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ância às disposições previstas no PROVIMENTO Nº CGJ - 04/2017, DECRETO JUDICIÁRIO Nº 838, de 12 de dezembro de 2018 e Ato Conjunto nº 03, de ... ADV: BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA) - Processo 0500652-35.2020.8.05.0004 - Liberdade Provisória com ou ...
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Itapicuru - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , determino a nomeação do advogado BRUNO PEREIRA ALVES OAB/BA 53154 , a fim de atuar como Defensor Dativo nos autos ... Aceito o múnus, ... indicadas cujo descumprimento, ainda que parcial, poderá impor o decreto prisional: ... I) comparecimento trimestral à secretaria do juízo para ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ADV: BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA) - Processo 0500652-35.2020.8.05.0004 - Liberdade Provisória com ou ... se manifestar, o Ministério Público pugnou pela manutenção do decreto preventivo. Consta nos autos que o flagranteado foi preso no dia a ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... serviços de conservação e adequação de estradas rurais ... Decreto 65.183/2020 ... Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura ... Processo nº SES – 2021/53154 ... Retificamos a publicação do D.O.E. de 09/02/2022, Seção I, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em diversos diplomas legais, como a Lei Estadual nº 6.348/91, o Decreto Estadual nº 14.528/13, que instituiu o Regulamento do IPVA no Estado da ... ... BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) ... ... VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... o Verbete 596 com a seguinte redação: "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 56827/BA), BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA), FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (OAB 20819/BA) - Processo ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. INCIDÊNCIA DO DECRETO 20.910/32. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS ... (s): ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO (BA 46559) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.936 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2019
... DECRETO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... por meio de carga programada e entrega por drive thru, na forma do Decreto Judiciário nº 698/2020. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, ... ... BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) ... ... RICARDO REIS DE JESUS FILHO (SP ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4º do decreto-lei nº 911/69). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Sentença que julgou extinto o ... BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 56827/BA), BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA), FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (OAB 20819/BA) - Processo ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ída com a peça essencial ao deslinde do feito, qual seja, o decreto de prisão preventiva e/ou a sentença condenatória, a fim de que fosse ... Advogado : Bruno Pereira Alves (OAB: 53154/BA) ... Advogado : Carlos Henrique Boaventura de Souza (OAB: 56827/BA) ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... posse do bem descrito na peça inicial, na forma do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69 Condeno o réu no pagamento das custas processuais e ... BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 56827/BA), BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA), CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB 12201/BA) - Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, De- creto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria ... MAYAN DE FREITAS MAIA - - - Ampla Concorrência Eliminado 53154 MATHEUS CHAVES DE FREITAS - - - Ampla Concorrência Eliminado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.952 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 56827/BA), BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA) - Processo 0500684-40.2020.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento ... ção, conforme argumentação já exposta; 5) Em caso de eventual decreto condenatório, pediu seja determinado o cumprimento de regime inicial da ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... (destaques acrescidos) ... Ante o exposto: ... 1) Decreto a revelia da parte ré e nomeio seu curador especial o advogado Bruno ira Alves, OAB-SE 9606; OAB-BA 53154, forte no artigo 72, II, do Código de Processo Civil ... 2) ...
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Contrato
... II. Nos termos do Decreto Estadual n 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 6º, § 1º do Decreto Judiciário nº 772/2001 , a Secretaria da 1ª Câmara Criminal – ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ção da mora do devedor, em sede de ação de busca e apreensão (Decreto-lei n. 911/69), é providência imprescindível e deve ser anterior ao ... (s): CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO (BA 37732) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (BA 56827) Comarca: Salvador Ordem: ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4º do decreto-lei nº 911/69). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Sentença que julgou extinto o ... ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (OAB 20819/BA), BRUNO PEREIRA ALVES (OAB 53154/BA), CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 56827/BA) - Processo ...