decreto 6061
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... n° 285/79 (alterada pela Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... DA SILVA BARROS, em atendimento às determinações con- tidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a pro- gramação ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Acordão nº 01606/2007-005-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 4 de Septiembre de 2008
EQUIPARÃO SALARIAL. PARADIGMA BENEFICIADO POR DECISÃO JUDICIAL. TESE JURÍDICA SUPERADA. INDEFERIMENTO. Não se há deferir equiparação salarial, quando a diferença remuneratória entre o autor e o paradigma tiver origem em decisão judicial, cuja tese jurídica dela embasadora esteja superada pela atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, ex vi de sua Súmula 6, VI.
... em julgado, que lhe garantiu a percepção de salário com base no Decreto Municipal nº 7.810/88, institutivo do Plano de Cargos e Salários da ... -
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... n° 285/79 (alterada pela Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... n° 285/79 (alterada pela Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... n° 285/79 (alterada pela Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... n° 285/79 (alterada pela Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
- DECRETO Nº 10.556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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Comissões Técnicas
... Decreto nº 6.514, de 22 de julho ... de 2008, que trata da prática de ato de ... da existência do Projeto de Lei nº 6061/2022, de autoria do Deputado ... Chico Machado, que aborda matéria ...
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
... 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto 30.139-E de 16/04/2021, publicado no D.O.E n°. 3943, de 16 de abril de ... n°18301.000499/2023.21 (processo físico n° 6061/2013), no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , estabelecido pela Lei Federal nº 6.858/80, regulamentado pelo Decreto nº 85.845/81 e também previsto no art. 666 do CPC/15 (art. 1.037, ...
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Acórdão Nº 0701179-18.2019.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-02-2022
... contraditório, deu-se por força do Decreto n.º 68, de 12.9.2019, em cumprimento a legislação ... municipal (Art ... sede de repercussão geral, sob o Tema 6061, entende esta relatoria que não merece acolhida ... Vale registar, em ...
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Acórdão Nº 0701322-07.2019.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-02-2022
... contraditório, deu-se por força do Decreto n.º 68, de 12.9.2019, em cumprimento a legislação ... municipal (Art ... sede de repercussão geral, sob o Tema 6061, entende esta relatoria que não merece acolhida ... Vale registar, em ...
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Acórdão Nº 0701311-75.2019.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-02-2022
... o contraditório, deu-se por força do Decreto n.º 68, de 12.9.2019, em cumprimento a legislação ... municipal (Art ... em sede de repercussão geral, sob o Tema 6061, entende esta relatoria que não merece acolhida ... Vale registar, em ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 10.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , RODRIGO MELO PANTALEÃO, ID 41961552 , do cargo de INSPETOR ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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Atos do Poder Legislativo
... de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto Federal nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, resultou, também, na ... Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017. ZILNETE AMORIM MACHADO , mat. nº 270.981-4, Servente I, ID ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 70. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6061, ... de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de ... so I, do artigo 100 do Decreto nº 50.941, de 05 de julho de 2006; ... CONSIDERANDO a importância de ...