decreto 6061
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EDITAIS - SÓ
... 1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do ... Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar ... os documentos ... Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC ... 6061.2021/0001388-9 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: DROGARIA SÃO ...
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Acórdão Nº 00075629220158230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/08/2023
... (STJ - AgRg no HC: 618292 SC 2020/026 6061-8, Relator: Minis tro NEFI CORDEIRO, Data de Julga mento: 09/ ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... penas privativas de liberdade, DECRETO em desfavor dos réus PETER ... MALHEIROS MACIOKAS e OTTO LAVINAS MACIOKAS ... “Sentença publicada em 07/12/2017, conforme certidão de fls ... 6061/6075. Embargos de declaração do réu Arivaldo em 24/11/2017, fls ... -
EDITAIS - PINHEIROS
... seguindo o Art. 14 do Decreto" 59.023/19 ... As reuniões acontecerão todas às 2º quintas-feiras do m\xC3" ... Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC ... 6061.2021/0001366-8 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: ¨DROGARIA SÃO ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... bastam estarem presentes os requisitos constantes no artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, quais sejam, a existência do contrato e a comprovação da ...
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EDITAIS - Butantan
... mos do § 2º do art. 49 do Decreto 57.776/17 ... 6031.2023/0000700-5 - SISACOE: Auto de Regulari- ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - PENHA
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - SÓ
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto ... 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos ... endereço citado acima ... 6061.2022/0000823-2 - SISACOE: Auto de Licenca de ... Funcionamento ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 584. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6061, ... de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 584. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6061, ... de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 584. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6061, ... de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de ...
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Acórdão Nº 0000322-91.2013.8.06.0205 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-07-2023
... decreto de improbidade administrativa ... pela prática de ato visando fim ...
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Gandu - Vara c�vel
... e cinco) anos, idoso, inscrito no Sistema Único de Saúde (nº 704 6061 4816 1925, tratamento médico adequado, haja vista imprescindível ... Pela inércia da parte ré, decreto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CONTRATOProad 6061/2020. Contrato 35/2020. OBJETO: Aquisição de solução de Switch Core ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 8.078/90 e 13.665/18 Decreto 10.024/2019, IN 04/20 do Ministério da Economia. PROGRAMA DE TRABALHO: ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0295644-80.2020.8.19.0001 (Cível), 08-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Tribunal do Júri ¿ Sentença de Pronúncia. Recorrentes pronunciados por infração aos arts. 121, §2°, incisos I, IV (2X) e V, n/f 29, ambos do CP, e 2°, §§2° e 3°, da Lei 12.850/13, ambos n/f 69 do CP (MAURÍCIO); 2°, §2°, da Lei 12.850/13, e 333, parágrafo único, do CP, n/f do 69 do CP (MANOEL); e 2°, §2°, da Lei 12.850/13 (JÚLIO, GERARDO, BENEDITO, MARCUS e LAERTE). ...
... tendo, inclusive, chancelado a possibilidade de decreto de ... interceptação telefônica pelo período de 30 (trinta) dias ou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1008/2002-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2005
... 7º, IV da CF/88, bem como o Decreto Municipal 7.153/85 ... O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ... 475 do CPC, introduzido pela Lei n° 10.352/2001 ... - (RXOF e ROAR - 6061/2004-909-09-00, Rel. Ministro Barros Levenhagen, DJ - 24/06/2005) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ordenamento jurídico brasileiro com a publicação do Decreto" nº ... 3.298/1999, que faz referência ao direito do cidadão brasileiro \xC3" ... PROJETO DE LEI 6061-A/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, ...