decreto 6061
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DESPACHO
... pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... MINERAIS S.A-6060/2019-831.610/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-6061/2019-831.612/2018-TERRATIVA MINERAIS S.A.-6062/2019-831.613/2018-TERRATIVA ...
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Atos do Poder Legislativo
... EMENDA DE REDAÇÃO ... (PROJETO DE LEI Nº 6061/2022) ... EMENDA MODIFICATIVA ... Modifica o Art. 3º, que passa a ter a ... as disposições que serão revogadas, de acordo com o Art. 18 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro e 2017 ... Sala da Comissão de Redação, ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, ... Designar a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2021
... 14 do ... Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25 do Decreto nº ... ções de fornecimento nº 5230-5436-5438-5852-5883-6060-6061-6351- ... 5643-5670-6324, referente ao fornecimento não realizado, e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2021
... 14 do ... Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25 do Decreto nº ... ções de fornecimento nº 5230-5436-5438-5852-5883-6060-6061-6351- ... 5643-5670-6324, referente ao fornecimento não realizado, e ...
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Acórdão nº 0008692-85.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Agosto de 2014
... ALEGAÇÃO DE ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO ... DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. INDÍCIOS ... DE AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DECRETO DE 16/01/2017 - D.O. DE 17/01/2017 - Tendo em vista o que consta do ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... - tivo nº E-12/006/169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... - tivo nº E-12/006/169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - tivo nº E-12/006/169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... - tivo nº E-12/006/169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... - tivo nº E-12/006/169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... - tivo nº E-12/006/169/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ... PROCESSO Nº E-24/004/6061/2014 - TIM CELULAR S/A. - DRA. LÍ- DIA RICARDO PICONI DE FARIA. - OAB/RJ ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... , etc., CUMPRA-SE, urgente, servindo este de mandado, com fulcro no Decreto-Lei 911/69, alterado pelo artigo 101, da Lei 13.043/2014, que permite o ... LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 6061, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42712-740 Nome: PAULA CRISTIANE DE ...
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Acordao N° 1294483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Processo penal. Tráfico de drogas próximo a praça e centro religioso (art. 33, caput, c/c art. 40, iii, ambos da lei 11. 343/2006). Recurso parcialmente conhecido. Absolvição. Ausência de provas da traficância não verificada. Confissão não verificada. Súmula 630 do stj. Causa de aumento do art. 40, iii, da lat. Coerência. Causa de diminuição do art. 33, § 4º, da lat. Réu reincidente....
... para embasar o decreto condenatório ... 3. Nos termos da Súmula 630 do STJ “A incidencia da ... Preliminar nº 6061/2019 – IC ... Nas mesmas circunstâncias de tempo, o denunciado ELISEU ... -
Procuradoria Geral do Estado
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 54.581, DE 31 DE JULHO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 6061/2017, da SESAU = Com fundamento no Despacho ... PGE-PLIC nº 1821/2017 e ...
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Acórdãos nº 1011489-62.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... bases, termos e condições a serem estabelecidos em decreto. § 1º - A metade dos recursos ... PODER ...
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Decisão da Presidência nº 6772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2009
... do crédito-prêmio do IPI é qüinqüenal, regido pelo Decreto 20.910/32, porquanto não se trata de compensação ou de repetição de ...
- Acórdão nº 1003-000.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2019
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Acórdãos nº 1019572-03.2016.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... , cuja vigência havia se iniciado em 1º.01.2017 (Decreto nº 8.948), era de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO, ... e reutilização de têxteis Lucila Belcic 238.563.618-20 6061 Oficina de Samba de Enredo Jorge Miguel da Silva 247.744.057-87 4585 ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro ... de 2019, que normatiza os procedimentos ... nº 1206-6061/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ... em favor de ANA ...
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PORTARIA GP Nº 190, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... decorrente do Novo Coronavírus, que ensejou a edição do Decreto Legislativo n. 6/2020 e, por consequência da RA n. 17/2020, e ... de fevereiro de 2022, publicada no DeJT no dia 17/02/2022, Proad nº 6061/2021;CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 692 dos aludidos autos do ...