decreto 6061
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PORTARIA GP Nº 190, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... decorrente do Novo Coronavírus, que ensejou a edição do Decreto Legislativo n. 6/2020 e, por consequência da RA n. 17/2020, e ... de fevereiro de 2022, publicada no DeJT no dia 17/02/2022, Proad nº 6061/2021;CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 692 dos aludidos autos do ...
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Correntina - Vara cível
... 26, I do mesmo dispositivo legal ... O art. 18 do Decreto 3.048/1999, acrescenta que para inscrição no regime geral de ...
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Acórdãos nº 1019540-87.2017.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2018
... 3º do Decreto nº 20.910/32, prescrevendo tão somente as parcelas que ...
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Acórdão Nº 0007868-71.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-08-2023
... 1º, IV, do ... Decreto Federal nº 93.240/86, e serve para dar segurança jurídica a eventuais ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 27, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e considerando o que consta no ...
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OUTRAS PUBLICAÇÕES
... 4.324, de 14 de abril de 1964, ... regulamentada pelo Decreto Lei 68.704, de 03 de janeiro de 1971 e arts. 6º e 9º da Resolução 201 ... @crorr.org.br – Telefone: (95) 3224-7288 / 3623-0281 / (95) 99144-6061 ... Setor de Fiscalização: ...
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PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto" Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da Uni\xC3" ... de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Despacho nº 6061"/2023 - CAPE, e o processo nº 23719.001525/2020-23, resolve:Nº 694 Art. 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000773-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... do Conselho Superior da Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Impende registrar, nesse sentido, não ...
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Acórdão Nº 0000753-12.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões ( cujos ... 3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, igualmente, que, não obstante ...
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Acórdão Nº 0001300-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... do Conselho Superior da Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Impende registrar, nesse sentido, não ...
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Acórdão Nº 0011509-28.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-07-2018
... 2º, §2º, da Lei nº 12.850/2013 ... Inconformados com o decreto" condenatório, os apelantes ... interpuseram o presente recurso de apelaç\xC3" ...
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EDITAL Nº 462-TCU/SEPROC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... recursos captados por intermédio do projeto cultural PRONAC nº 10-6061, em virtude da omissão na apresentação da prestação de contas final ... 93 do Decreto-lei 200/67, Acórdão 2.763/2011 - TCU - Plenário e arts. 65 e 70 da IN ...
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Acórdão Nº 0000038-51.2019.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-08-2023
... com a camionete VW/Amarok, cor branca, placas AAZ-6061 (auto de ... exibição e apreensão de seq. 1.8) na posse da droga acima ... aprovado pelo Decreto nº 3.665/2000.” (sic) ... Os réus FLÁVIO GUILHERME RAMOS e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2283-21.2010.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FATO GERADOR - JUROS DE MORA E MULTA. A matéria de fundo - fato gerador da incidência de juros e multa - não está tratada nos artigos constitucionais tidos por violados, encontrando-se amparada em norma infraconstitucional, o que torna impossível a verificação de afronta direta e literal aos dispositivos...
... ção de dispositivos infraconstitucionais (Lei n.º 8.212/91 e Decreto n.º 3.048/99), possuindo, portanto, natureza infraconstitucional. Agravo ... -
Despacho
... Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... dessa publicação:(321)6060/2022-800.265/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-6061/2022-800.275/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-6062/2022-860.236/2022-CLEUTON ...
- ACÓRDÃO Nº 18075 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
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Julgamento 0000004-90.2008.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 308 DO CPM. FRAUDE NA EMISSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO. ARGUMENTOS DEFENSIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL. VALORES RECEBIDOS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN. AÇÃO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM DIRETA DE SUPERIOR ...
... 278 Fls. 6061 e 6064) e o ex-militar Fábio de Souza Silva (Evento 1; Doc. 278; Fls ... ção, subsistiria o interesse dos apelantes em receberem um decreto absolutório. Com relação aos acusados DANIEL BRAZ BARBOSA e ... -
Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... -870.283/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO-6061/2023-870.297/2023-CLARISMUNDO DA CRUZ VIEIRA-6055/2023-870.276/2023-MUTUA ...
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Comissões Técnicas
... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE ... LEI Nº 6061/2022, QUE “DIA DO AIRSOFT NO ESTADO DO RIO DE ... Autor: Deputado CHICO ... mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração pública estadual, ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ... 584. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6061, ... de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... 1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do ... Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar ... os documentos ... Processos da unidade SUB-SA/CPDU/SUSL/LIC ... 6061.2021/0001388-9 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: DROGARIA SÃO ...