decreto 6061
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EDITAIS - MOOCA
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... 2º, do Decreto 49.969/08; AUTO DE REGULARIZAÇÃO ... 3. Declarações do representante ... 16.642/17, (Modelo disponível no expediente da SUSL) ... 6061.2022/0000492-0 ... GOMO PAULISTA BAR, RESTAURANTE E CAFETERIA ... O ...
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Decisão da Presidência nº 6581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2009
... NÃO-CONHECIMENTO ... CRÉDITO- -PRÊMIO. DECRETO-LEI 491/69 ... EXTINÇÃO. 1 ... Não se conhece, em recurso especial, ...
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Acórdão nº 0021788-36.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
... Em parecer de nº 6061/2016, o parquet opinou pela rejeição da ... preliminar de ilegitimidade ... 3. De acordo ... com o Decreto-lei n. 2.320/1987, art. 8º, inciso IV, "são requisitos para a ...
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Acórdãos nº 0003142-67.2015.8.26.0040 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... subtraiu, para si, uma bicicleta, marca Nomad, modelo GT-6061/ALUMINUM, modelo Mountain Kibe, 18 marchas, cor azul, ... A prova produzida nos autos é robusta para fundamentar um decreto condenatório em desfavor do réu. A reiterada confissão do ...
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Acórdãos nº 1011571-64.2015.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2018
... § 1º, art. 2º, do Decreto-lei nº 4.657, de 4-9-1942): “A lei posterior revoga a ...
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Acórdão nº 0021788-36.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
... Em parecer de nº 6061/2016, o parquet opinou pela rejeição da ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... março de 2004". 3. De acordo com o Decreto-lei n. 2.320/1987, art. 8º, ... inciso IV, "são requisitos para a ...
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Acórdãos nº 1029662-07.2015.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2018
... da Lei Complementar Municipal 406/94 e do Decreto 246/96, a autora terá direito à inclusão apenas da ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro ... de 2019, que normatiza os procedimentos ... nº 1206-6061/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ... em favor de ANA ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... de rio, localizado à situado na na Rua Vitorino Assunção, nº 6061, bairro Mafrense, CEP: 64.004-740, quadra 525-C, Lote 14, Zona 05, cuja ... LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda o artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de ...
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Acórdão Nº 0001016-44.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-06-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões ( cujos ... 3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, igualmente, que, não obstante ...
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Decisão da Presidência nº 6900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2009
... ão teve como razão de decidir a análise das normas relativas ao Decreto nº 20.910/32, e não o texto do artigo 41, § 1º do ADCT ... Por ...
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Acórdão Nº 0000748-87.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2022
... da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei n. 4.657/1942) ... Alega que salvo decisão judicial que ... 3. Na hipótese, verifica-se que, por meio do D.O.E. nº 6061, de 1º de abril de 2022, através da Portaria nº 362/2022/GASEC, de 31 ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga ... Á Nº 7643/2021 - Destacado do Processo 846.075/2018 - ALVARÁ Nº 6061/2018 - Vencimento em 15/08/2020866.811/2019 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2022
... lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico n° 83/2022
... 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOs DE CONTRATOsProad 6061/2020. Contrato 31/2020. OBJETO: Aquisição de Solução Para Sswitch ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 8.078/90 13.655/19 e Decreto 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: 02122003342560051. SIGNATÁRIOS: Lívia ...
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Acórdão Nº 0002835-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões (cujos ... 3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, igualmente, que, não obstante ...
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Acórdão Nº 0002915-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões ( cujos ... 3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, igualmente, que, não obstante ...
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Acórdão Nº 0000746-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões ( cujos ... 3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, igualmente, que, não obstante ...
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Acórdão Nº 0000746-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões ( cujos ... 3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, igualmente, que, não obstante ...
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Acórdão Nº 0000758-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... nº 6061, de 1º/4/2022, determinando que a suspensão das progressões ( cujos ... 3º, X, de seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Friso, igualmente, que, não obstante ...