decreto 61867
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR QUASE ...
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Eunápolis - 2ª vara crime
... NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB 33062/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ... Nos termos das Resoluções 313/2020 e 314/2020 do CNJ, e Decreto Judiciário 276/20 do TJBA, diante da impossibilidade de realização de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... (s): AVA PEREIRA DA SILVA (BA 64416) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (BA 36029) AMADEU LIMA DE ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Aduz que a fundamentação constante no decreto preventivo é genérica e inidônea para a manutenção da prisão ... Advogado(s) ... : GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867 ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 04/11/2021, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... Comarca: ... Salvador ...
- Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
- Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Decreto 3.274/99 que seja apta a justificar o reajuste, aplicou o reajuste das ... (s): AVA PEREIRA DA SILVA (BA 64416) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867 ...
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SECRETARIAS - ANEXO PORTARIA 133
... 9739 de 15 de maio de 2012 e no ... Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004 ... RESOLVE: ... Art. 1º Homologar ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da culpa por um dos codenunciados, situação que enfraquece o decreto constritivo, em face da inexistência de indícios de autoria criminosa ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... ... MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... 8126807-08.2023.8.05.0001. Destaca que o decreto de prisão preventiva possui fundamentação inidônea, não estando ... DA COMARCA DE UBATÃ Advogado(s): GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca: Salvador Ordem: 103 ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Jequié, ocorrida no último dia 23 de novembro de 2020, conforme Decreto Judiciário n. 834/2020; Considerando a realidade deste juízo, ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0500208-13.2019.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
- DECRETO Nº 0-014, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Feminina de Salvador, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba, e Outras Entidades.
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO AFASTADA. CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA E ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... AUSÊNCIA DE DECRETO PRISIONAL NO BOJO DA INVESTIGAÇÃO QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... ... MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 08/09/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 13/10/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... Advogado(s): GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... LUCIANO MUNIZ FERREIRA (BA 25379) ... MARINA BISPO DO CARMO (BA ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... -se em 09/12/2021, às 08:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... ... MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da ordem de Habeas Corpus a alegada desfundamentação do decreto preventivo, fazendo o Paciente jus à substituição da medida extrema por ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , em sua peça vestibular (ID.34260320), a desfundamentação do decreto constritor e a ausência dos requisitos da prisão preventiva, destacando ...