decreto 61867
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Ipiaú - Vara cível
... KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB 16581/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ... legais, a transação firmada pelas partes, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do ...
- Decreto de 03/09/1992 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE SALVADOR, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR/BA, E OUTRAS ENTIDADES.
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ça, revela-se impositiva, até seu advento, a manutenção do decreto prisional, tal como determinado pela Autoridade impetrada ... Nestes ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ALEGATIVAS DE DESFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITOR E DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... in mora, requer liminarmente a concessão da ordem para anular o decreto preventivo, com a expedição de alvará de soltura, e que sejam aplicadas ... PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca: Salvador Ordem: 16 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 3º do Decreto-Lei nº 911/1969, com a redação conferida pela Lei nº 13.043/2014, bem ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... ... RAFAEL DEGANI PAES LEME (BA 41978) ...
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Ipiaú - Vara cível
... PIC ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB 41978/BA), EXPEDITO JOSÉ JANUÁRIO ... 1º do Decreto 20.910/32).” ... No mérito, a pretensão do autor merece acolhimento ...
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Ipiaú - Vara cível
... 103, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do ... ), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0500226-84.2015.8.05.0105 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... parágrafo único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de ... 2002, resolve: ... Artigo 1º - ... 2022/00013 ANTONIO CARLOS WITZEL R$ 939,91 06/04/2022 61867 ... 695/19 ELEKTRO REDES S.A. R$ 38.981,21 07/04/2022 62506 ... 2021/45939 ...
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Ipiaú - Vara cível
... (OAB 41978/BA), OSIEL FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0501135-24.2018.8.05.0105 - Procedimento Comum - Guarda - ... çalho em epígrafe e qualificados nos autos, com fundamento no Decreto-lei 911/69. Sustenta que firmou termo com o requerido, que deveria ser ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... (s): AVA PEREIRA DA SILVA (BA 64416) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS (BA 36029) AMADEU LIMA DE ...
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Eunápolis - 2ª vara crime
... NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB 33062/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ... Nos termos das Resoluções 313/2020 e 314/2020 do CNJ, e Decreto Judiciário 276/20 do TJBA, diante da impossibilidade de realização de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Aduz que a fundamentação constante no decreto preventivo é genérica e inidônea para a manutenção da prisão ... Advogado(s) ... : GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867 ...
- Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
- Diário do Executivo – Decreto de 14 de Abril de 2011, 15-04-2011
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Diário de Terceiros – PrestaÇÃo de Contas Consolidada - Exercício de 2010, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – De Abril de 2011, Publicada No Mg de 25/03/2011, 15-04-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011 ... Homologa o Decreto Municipal nº 1.585, de ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 04/11/2021, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... Comarca: ... Salvador ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Decreto 3.274/99 que seja apta a justificar o reajuste, aplicou o reajuste das ... (s): AVA PEREIRA DA SILVA (BA 64416) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867 ...
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SECRETARIAS - ANEXO PORTARIA 133
... 9739 de 15 de maio de 2012 e no ... Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004 ... RESOLVE: ... Art. 1º Homologar ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da culpa por um dos codenunciados, situação que enfraquece o decreto constritivo, em face da inexistência de indícios de autoria criminosa ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... ... MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) ...
- DECRETO Nº 0-014, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Feminina de Salvador, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba, e Outras Entidades.
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Jequié - 2ª vara cível
... Jequié, ocorrida no último dia 23 de novembro de 2020, conforme Decreto Judiciário n. 834/2020; Considerando a realidade deste juízo, ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0500208-13.2019.8.05.0141 - Procedimento Comum - Anulação ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO AFASTADA. CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA E ...