decreto 61867
-
Ipiaú - Vara cível
... legais, a transação firmada pelas partes, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do ... JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR (OAB 26801/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0000828-45.2009.8.05.0105 - Procedimento Comum - ...
-
Ipiaú - Vara cível
... ativa, posto que o espólio impetrante encontra-se mencionado no Decreto Desapropriatório nº 3.890, do que se denota ser ele proprietário de ... : RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB 41978/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0501730-23.2018.8.05.0105 - Execução Fiscal - Dívida ...
-
Ipiaú - Vara cível
... ância, por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize (Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020) ... Deverá o cartório ... RELAÇÃO Nº 0493/2021 ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 006/2019/GAB/SESP/MT
... 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004 ... RESOLVE: ... Art ...
-
Jequié - 1ª vara criminal
... Alega, em suma, que já apresentou defesa e que o decreto que mantém sua prisão é exatamente o mesmo que cerceava a liberdade dos ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ...
-
Acórdão Nº 0061867-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
... 4ª CÂMARA CRIMINAL ... HABEAS CORPUS N.º 61867-07.2022.8.16.0000, DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO ... ANGELO, presentemente recolhido, à força de decreto prisional preventivo. Na ação penal a que responde, ... imputa-se-lhe, ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Alega a falta de fundamentação idônea do Decreto Preventivo, além de possuir condições pessoais favoráveis de responder ...
-
Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Tribunal de Justiça ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ... aguarde-se o fim da suspensão dos atos judiciais determinado pelo Decreto nº 211, de 16 de março de 2020 (art. 9º) e Atos Conjuntos nº 003, de ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Extrai-se do Decreto de Prisão Preventiva os seguintes trechos: “ À vista disso, observa-se ...
-
Decisão monocrática Nº 0603526-04.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 23-05-2023
... documento fiscal após determinado prazo nela fixado, consoante o decreto municipal n. 1712/20101 ”. Defende que “ o Recorrente não foi o ...
-
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... Aduz que a Prefeita de Lauro de Freitas, através do Decreto o 4.623, assinado no dia 14/05/2020, estabeleceu em seu artigo 1° toque ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , dando início às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271,28 de Abril de 2020, DJe, edição de 29 de Abril de ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... ... MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E JUSTIFICADO PARA GARANTIA ... DO CARMO – OAB/BA 66170 e GABRIEL BISPO DO CARMO – OAB/BA 61867 ... PACIENTE: ABRAÃO MEDINA SANTOS ... DESPACHO ... Trata-se ...
-
Presidência - Atos administrativos
... , EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/61867 ... ...
-
Ipiaú - Vara cível
... çalho em epígrafe e qualificados nos autos, com fundamento no Decreto-lei 911/69. Sustenta que firmou termo com o requerido, que deveria ser ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO DECRETO PRISIONAL E INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NÃO ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Acórdão Nº 0700457-49.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-05-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NO CASO, DIVISAM-SE ALEGAÇÕES SEM QUALQUER RESSONÂNCIA NOS AUTOS. INCONTÁVEIS PRECEDENTES DO STJ. A MATÉRIA DISCUTIDA ESTÁ BEM SEDIMENTADA NO ÂMBITO DO COLENDO STJ. DESPROVIMENTO1. Rememore-se o caso. Nos autos, Embargos à Execução. Nessa perspectiva, a parte embargante alega: a) que o Banco promovido promove
... de Crédito Rural regulado pelo Decreto-Lei nº 167/67 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ária a realizar-se em 18/04/2022, às 08:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril de ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... ... MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) ...
-
Ipiaú - Vara cível
... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, estando o veículo apreendido, conforme demonstra o Auto ... DO AMARAL MACHADO (OAB 59163/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0500226-84.2015.8.05.0105 - Procedimento Comum - Acidente ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ário, com feição administrativa, sem o condão de contaminar o decreto prisional vindouro que lastrear á a segregação cautelar. Inclusive, ... DE IPIAÚ, VARA CRIMINAL Advogado(s): GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca: Salvador Ordem: 35 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 748 do Mato Grosso do Sul, 11-01-1982
... Artigos 29 e 39 do Decreto n9 475 de 27 de Fevereiro de 1980, ... Designar o servidor NELSOÑ ONORY, ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Permanecendo o réu ausente até o decreto prisional vir a ser cumprido no dia 26/08/2021 (ID. 131382980). Sendo-lhe ... DO CARMO – OAB/BA 66170 e GABRIEL BISPO DO CARMO – OAB/BA 61867 ... PACIENTE: ABRAÃO MEDINA SANTOS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... Não podendo mais ser mantido os argumentos outrora utilizados no decreto prisional, principalmente após perfunctória leitura da narrativa fática ... DA COMARCA DE IPIAÚ - BA Advogado(s): GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867 ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... constrangimento ilegal por ausência de fundamentação idônea do decreto prisional e de elementos concretos que indiquem a necessidade da custódia ... DA VARA CRIMINAL DE UBATÂ Advogado(s): GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867 ...
-
SECRETARIAS - PJC-POR-2021/00002
... Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 ... de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo ...