decreto 61867
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da ordem de Habeas Corpus a alegada desfundamentação do decreto preventivo, fazendo o Paciente jus à substituição da medida extrema por ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , em sua peça vestibular (ID.34260320), a desfundamentação do decreto constritor e a ausência dos requisitos da prisão preventiva, destacando ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... ciplinar, em razão do não atendimento ao disposto no Decreto ... nº 66.421, de 03/01/2022, que dispõe sobre a comprovação de ...
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Ipiaú - Vara crime
... Estão suspensas as audiências de custódia, por força do Decreto Judiciário Nº 237, de 25 de março de 2020. Era o necessário a relatar ... RELAÇÃO Nº 0254/2020 ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0300133-32.2020.8.05.0105 - Auto de Prisão em Flagrante - ...
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Ipiaú - Vara crime
... RELAÇÃO Nº 0656/2020 ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA) - Processo 0500320-56.2020.8.05.0105 - Ação Penal - Procedimento ... Ante o exposto, defiro o requerimento do Ministério Público e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no art. 312 do Código de Processo Penal, ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 351, DE 31 DE MAIO DE 2021), antecipo a audiência retro ... ADV: GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... outros elementos de convicção suficientes para sustentar um decreto condenatório, imperiosa a manutenção da sentença absolutória, com ... GUARATINGA ... Advogado(s) ... : GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 7.765/00, AFASTADA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE ... 61867) RAFAEL DEGANI PAES LEME (BA 41978) Comarca: Salvador Ordem: 225 ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 223, caput, e parágrafo único) ; (Vide Decreto-Lei nº 2.848, de 1940) ... g) atentado violento ao pudor (art. 214, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 12.101 de 27/11/2009, regulamentada pelos Artigos 19º e 20º do Decreto ... nº 8.242 de 23/05/2014, conforme demonstrativo a seguir: ... Números ...
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Ipiaú - Vara cível
... decreto a revelia do réu, posto que a não apresentação de contestação no ... , RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB 41978/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB 49511/BA), REGINA GABRIEL CARDOSO - ...
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Editais - SAÚDE
... Nº do Processo Nota de Empenho Empresa ... 2022/61867 2022NE01026(CAN) FRESENIUS KABI BRAS LT ... 2022/61867 2022NE01027(ATA) ... Artigos 1º e 2º do Decreto nº 59.447/2013 e da Resolução SEDUC ... nº 05/2020, acrescentada pelas ...
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Vitória da conquista - 2ª vara criminal
... decreto a perda, em favor da União do aparelho celular, marca Samsung, cor ... /BA), ROMULO ROCHA ALVES (OAB 37058/BA), GABRIEL BISPO DO CARMO (OAB 61867/BA), MARINA BISPO DO CARMO (OAB 66170/BA) - Processo ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Ademais, constata-se que o decreto prisional escora-se na necessidade de garantia da ordem pública, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /Agravante, que atendeu a todas as exigências previstas no Decreto Lei 911/69, sendo suficiente, para a constituição em mora, o envio da ... GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ... MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) ... Comarca: Salvador ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2021
... , 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010 e Decreto nº 8.242, de 23 de maio ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviçosde SAÚDE
... Decreto n.º 6.670, publicado no D.O.E. de 28/03/1990. O Contrato de Gestão ...