decreto 62504
- Acórdão nº 3301-003.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2017
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 01-11-2013
... de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 ... de outubro de 1987, concede a Sílvia Vieira Da ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 01-11-2013
... de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 ... de outubro de 1987, concede a Sílvia Vieira Da ...
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Diário do Executivo, 15-10-2014
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 557, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 ... Declara de utilidade pública, ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... 405799 ONIB INVEL D ... 405801 ONIB ITAPOA/ITAPOA 800 D 67936 62504 59508 40482 ... 405802 ONIB ITAPOA/900 D 68238 65615 60939 55681 35839 ...
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Sefaz
... legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... 405799 ONIB INVEL D ... 405801 ONIB ITAPOA/ITAPOA 800 D 67936 62504 59508 40482 ... 405802 ONIB ITAPOA/900 D 68238 65615 60939 55681 40728 ...
- Sefaz
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 01-11-2013
... inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, ... 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1. O n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7629 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 ... Declara de utilidade ... 52101 ALEXANDRE TOMAZ GAIOFATO 20 ... 62504 BIANCA QUEIROZ LEITE 21 ... 51283 NATALIA ENÉQUIO PLENS 22 ... 51570 ...
- Sefaz
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Diário Oficial Eletrônico N° 7374 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 12.697, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 ... Altera e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7459 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2009
... ambos aprovados pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, ... R E S O L V E : ... Art. 1º ... 28.342.471-0 AGRENCO BIOEN IND COM OLEOS BIOD LTDA 62504-T ... II - Decorrido o prazo estabelecido no inciso I: ... a) os créditos ...