decreto 64024
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EDITAIS - CULTURA
... 57 da Lei 16.642/17, e nos termos do §2º, ... Art. 49 do Decreto 57.776/17. Salienta-se que a prorroga- ... ção de prazo pode ser ... Oficineiros ... 64024/2021 PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA GLOBAL 1.546.815,91 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-01-2023
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ... *Processo n° 64024/2022, Usuário: Daniela de M. Silveira, Patrocínio, ... Deferido com ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 204159 UTIL FIAT/DUCATO MC TCA MIS ... D 81194 79699 73197 67225 64024 60977 53187 46812 41594 39835 36754 35092 32579 31304 29292 28079 27144 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.485 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2021
... DECRETO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE45, de ... 18/04/2012, retificada ... DERG, PULP SEDUC-PRC 2022/64024-DERG ... JEANINE SILVA PERES, RG. 12.184.086, Oficial Administrati- ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 155701 CARR HYUNDAI/HB20X 1.6M STYLE G 64024 58024 51692 50455 45576 43305 42051 ... 155702 CARR HYUNDAI/HB20X 1.6A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... 142/2017-DERG, D.N.G., PULP SEDUC-PRC 2022/64024-DERG ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ ... Portaria do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 32, § 1º, do Decreto nº 2473/79. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos do artigo 74 do mesmo Decreto. ICMS. MULTA. EMISSÃO DE CUPOM FISCAL. UTILI- ZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9438 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.769, DE 27 DE JUNHO DE 2017 ... Estabelece a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... União, dos Estados, do Distrito Fe- deral e dos Municípios; - o Decreto nº 46.188, de 6 de dezembro de 2017, que regulamenta, no âmbito do ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 155701 CARR HYUNDAI/HB20X 1.6M STYLE G 64024 58024 51692 50455 45576 43305 42051 ... 155702 CARR HYUNDAI/HB20X 1.6A ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 141230 CARR I/INFINITI FX 35 RWD G 103055 93426 74223 64024 54939 ... 141231 CARR I/NISSAN TIIDA 1�8 SL G 20749 15757 ... 141232 ...
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EDITAIS - CULTURA
... termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, ... apresentar requerimento padrão ... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos 15.000,00 ... 64024/2022 GAMBOA SEGURANÇA EVIGILANCIA PATRIMONIAL ... EIRELLI - EPP GLOBAL ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... de 17 de julho de 2002, pelo Decreto estadual nº 49.722, de 24 ... de junho de 2005, pelo regulamento anexo à ... Venda: 44395749801/ 64024 Marca: HONDA / Modelo: CG 125 ... TITAN KSE / Placa: DJW0403/ Municipio: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... , em vaga resultante da transformação es- tabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº E- 07/002/5580/2019. EXONERAR , a ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo prevista no mencionado ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 220489 UTIL CHEVROLET/S10 LTZ FD2 G 90984 69738 64024 58712 55774 52025 50768 ... 220490 UTIL GM/S10 EXECUTIVE 4X4 D 46196 45018 ...
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Sefaz
... Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes ... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... 221372 UTIL RENAULT/OROCH EXP 16 SCE G 87287 79378 74278 72617 70283 64024 ... 221373 UTIL RENAULT/OROCH DYN 16 SCE G 98754 92338 81260 78315 74802 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº ... 221372 RENAULT/OROCH EXP 16 SCE G 87287 79378 74278 72617 70283 64024 RENAULT OROCH EXP 16 SCE NACIONAL UTIL ... 221373 RENAULT/OROCH DYN 16 SCE ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 2E+05 UTIL CHEVROLET/S10 LTZ FD2 G 90984 69738 64024 58712 55774 52025 50768 ... 2E+05 UTIL GM/S10 EXECUTIVE 4X4 D 46196 45018 ...