decreto 6408 24 março 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9670 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2018
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.012, DE 5 DE JUNHO DE ... ,33 25.232.021,91 23.647.171,91 25.032.598,34 24.583.114,89 (159.480,69) 75.174.229,21 ... 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre ... 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º ... pelo Decreto Estadual nº 12.059, de 17 de março de 2006, em ... seus art. 7º e 8º; ... R E S O ... N° Cadastral 6408 ... Processo: 61/200.103/2016 ... Partes: Junta ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-25.044296px;}.ws99a{word-spacing:-24 ... PÁGINA 20 - 1ª COLUNA ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 Onde se lê: DRM ANDRÉ ... DECRETO Nº 20.863/1994. DECRETO Nº 41.587/2008 QUE DECLAROU A NULIDADE DO DECRETO Nº ... a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos ...
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ATA Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2018
... referente à Sessão Ordinária realizada em 24 de julho de 2018. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET ... ACÓRDÃO Nº 6408/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... Processo TC-017.794/2008-6 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Almeron ... 3º, 4º e 5º do Decreto n.º 7.983, de 8 de abril de 2013; 9.2.2. atente ... Instrução Normativa TCU nº 78, de 21 de março ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder ... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... lução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação ... Especial ... BASICA II EDUCACAO FISICA F 10 47,856 6408 07/10/1970 ... 125 CLAUDIA RENATATHEODORO MARTINS ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 2008/2008, PROPRIETARIO: RAFAEL APARECIDO LIMA, DETEN- ... de 24 de maio de 2006 e alterações posteriores, ... LOTE: 0886, PLACA: GMQ-6408, MUNICIPIO: SAO JOSE ... DOS CAMPOS/SP, CHASSIS: ... alterou o Anexo III do Decreto 64.994/20 e institui o Plano São ... Paulo: ... de 03 de março de 2021, estipulado mediante a necessidade ... de ...
- Acórdão nº 9303-006.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2018
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 791674px;}.hd{height:22.962812px;}.ha{height:24 ... Nos termos do artigo 100, 55 1º e 2º do Decreto 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... no Diário Oficial – 46 Seção 1, 8 de março de 2002, seidada na Avenida Francisco Barreto ... Nos termos da Lei 13.296/2008, do Decreto 59.953/2013 e da Portaria CAT ... 17192451000170 70.586.961-1 DHX-6408 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.587.810-7 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... do Decreto Estadual 64.879/2020 ... § 1º - Obedecidas as ... conferida até o último dia do mês de março de 2021, pendente, ... ao final desse período, ... mento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017 O ... prazo acima ... 52.859/2008 e incluídos no período de Abril a Novembro de ... 100 21-08-2020 Massaite Simidu 04-03-2020 6408 Professor II ... 60953654 Vilma Alves Tognetti ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9768 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2018
... DECRETO “O” Nº 084/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 ... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... consumo de ... combustível ... 2008 - 2010 2 caixas ... 5 5.2 5.2.8 ... 5.2.8.17 ... Tipificação: 6408 - Portar no veiculo placas de identificacao em ...
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Atos do Poder Legislativo
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações introduzidas ... artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012, a partir de 08/08/2022, à ... 24/11/2006, a Lilian Maria Nunes - RG. 15.629.263-4, ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6408/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008 ... DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE ... I - Declaro, nos termos do artigo 24", inciso II da Lei nº ... 8666/93 e suas atualiza\xC3" ... , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em ... de até 31 de março de 2025; ... Art. 3º Precariedade: O prazo acima ... Proc. 6408-0/22-AI-AI 10521 D9 - CAIXA ECONOMICA FEDE- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... -align:60.840480px;}.lsa4{letter-spacing:-24 ... 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei ... SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de ... de 2019; - o Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020, estabelece que “Art. 2º - As ...