decreto 6425 2008
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PORTARIA Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
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PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
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PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... e 6º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2262 de Tribunal de Contas da União, Plenário
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL A PEDIDO DE REEXAME. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. CIÊNCIA.
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PORTARIA N° 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tendo em ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019(*)
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ... de 1999; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, e ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, resolvem: ... do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. § 1º Na ocorrência das alterações previstas ...
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PORTARIA Nº 342, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 22 inciso I, do anexo I, do Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, e ...
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PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ... do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, ...
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PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ... do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2020/SEDUC (12353)
... lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário ... conforme o Decreto nº 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de ...
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DECRETO Nº 7027, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera o Artigo 8 e os Anexos Vii, Viii, Ix e X do Decreto 6.752, de 28 de Janeiro de 2009, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2009.
... 70 e 71 da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, ... Art. 1o A alínea “b” do inciso I do art. 8o do Decreto no ...
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DESPACHO Nº 37, DE 1º DE JULHO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ... e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 2017; ...
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PORTARIA Nº 89, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, ...
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PORTARIA Nº 129, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, ...
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PORTARIA Nº 546, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... 2004, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, do ...
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PORTARIA Nº 503, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 7º da Portaria MEC n° 316, de 4 de ...
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PORTARIA Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2020
... 16 do anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e o inciso I do art. 3º da Portaria nº 316, de ...
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PORTARIA Nº 380, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, e ...
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PORTARIA Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... 22 inciso I, do anexo I, do Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, e ...
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PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... 870, de 19 de maio de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...