decreto 6425 2008
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PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... 870, de 19 de maio de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021-SEDUC - Estabelece orientações para a realização da coleta do Censo Escolar da Educação Básica 2021, no âmbito das Redes Públicas (Estadual e Municipais) e Privada do Estado do Amazonas, em decorrência da Pand. do COVID-19. (48164)
... que lhe confere o Decreto de 06/02/2020, publicado no Diário Oficial do ... 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de ...
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PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2021
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, ...
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PORTARIA Nº 578, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... 16, do anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, ...
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... ; Lei nº 12.722 de 3 de outubro de 2012; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; Decreto nº ...
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Atos e Despachos do Governador
... e falecimento) ... O Decreto 6.425/2008 da ... Presidência da República ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1688 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CENSO ESCOLAR. AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CINCO ANOS. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES APTAS A AFASTAR A RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO. PROVIMENTO. AFASTAMENTO DA MULTA E DEMAIS SANÇÕES....
... nas etapas finais da EJA, no perodo de 2008 a 2013, foi de 3,4% ao ano, ou seja, 15 vezes ... 2 e 4 do Decreto 6.425/2008, no podendo ser responsabilizada por ... -
Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... alínea “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, ... para ... nº 11.788/2008, de 25/09/2008, com o Decreto 64.879, de ...
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... 861, de 14 de abril de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...
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Portaria Nº 0000121/2020-PJDE/MPAP
... CONSIDERANDO que o art. 2º. do Decreto nº. 6.425/2008 estabelece que o censo escolar da ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... , de 10 de agosto de 2015; Considerando o Decreto nº 6.425/2008, ... da Presidência da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ... maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA ... maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
... https://orcid.org/0000-0002-2702-6425 ... TAYSA SCHIOCCHET II, ** ... II ... Strasburgo, 04 dez. 2008. p. 35. Disponível em: ... 4º, inciso v, do decreto-lei nº 972, de 1969. [ ... ]. Recorrente: ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... do Programa Novotec, instituído pelo Decreto ... Estadual 65.176, de 09-09-2020 ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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... , CULTURA E ESPORTES, nomeado por meio do Decreto nº 006, de 02 de janeiro de 2019, publi- ... conforme o Decreto nº 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO o estabelecimento da suspensão ...
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DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... 2º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. CAPÍTULO VI DO ACOMPANHAMENTO E DO CONTROLE SOCIAL Art. 28. O ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... , de 10 de agosto de 2015; Considerando o Decreto nº 6.425/2008, ... da Presidência da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Sec. de Estado da educação
... , de 10 de agosto de 2015; Considerando o Decreto nº 6.425/2008, ... da Presidência da ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... 53 e seguintes do Decreto ... Estadual n.º 4.804, de 24 de fevereiro de ... de 2015; Considerando o Decreto nº 6.425/2008, ... da Presidência da República; a Portaria ...
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Sec. de Estado da educação
... , de 10 de agosto de 2015; Considerando o Decreto nº 6.425/2008, ... da Presidência da ...