decreto 6425 2008
-
PORTARIA Nº 1.830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 2.219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 2.100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 984, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... 7º, § 1º, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e tendo em ...
-
PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 1.081, DE 29 DE dezembro DE 2020
... ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, ...
-
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
... ção, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ... de 1999; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
-
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, ...
-
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE MAIO DE 2023
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, ...
-
portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
-
PORTARIA Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2023
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... termos do Decreto nº 6.425 de 4 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, ...
-
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 2011, no Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 794, de 23 de agosto de ...
-
SECRETARIAS - 83 PORTARIA QUE NORMATIZA AS INFORMAÇOES TECNICAS
... 3º do Decreto nº 6425 de 04/04/2008 ... baseado no Art. 9º, ...
-
PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
-
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, em atenção ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
-
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
-
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
-
PORTARIA Nº 1.578, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
... 870, de 19 de maio de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...
-
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... 861, de 14 de abril de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...
-
PORTARIA Nº 1.157, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
-
PORTARIA Nº 576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... 16 do anexo I ao Decreto nº 11.204 de 2022, e tendo em vista o disposto ... , no Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008, e o Decreto nº 9191, de 1º de novembro de ...
-
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...