decreto 6425 abril 2008
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PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...
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portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...
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PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... , 2°, 3° e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de ... de 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro ...
- PORTARIA Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2019
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PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 1.157, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria ...
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PORTARIA Nº 1.578, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
... de 1999, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e na Lei nº 10.870, de 19 de maio de 04, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...
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PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...
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PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...
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PORTARIA nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como ... 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria ...
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PORTARIA Nº 570, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, o Art. 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, o art. 31, da Lei nº 12.527, de 18 de ...
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PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto n° 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...
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PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... 4º e 6º do Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de ...
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PORTARIA N° 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tendo em ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019(*)
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ... de 1996, 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, 5º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro e 1999, Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ... 2º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004; art. 5º da Lei nº 9.784, de 29 de ... de 1999; Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, resolvem: ... , nos termos do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. § 1º Na ocorrência das alterações ...
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PORTARIA Nº 434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ... 4º e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de ...
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PORTARIA Nº 342, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 22 inciso I, do anexo I, do Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em ... 4º e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, na Portaria nº 794, de 23 de agosto de ...
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PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... 16, inc. VI e VIII, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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PORTARIA Nº 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e ndo os termos do Decreto nº 6.425 de 04 de abril de 2008, da Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2020/SEDUC (12353)
... lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário ... e municipal na Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, do ... Ministério a Educação-MEC; ... conforme o Decreto nº 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de ...
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PORTARIA Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de 1999, e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de bril de 2008, resolve:Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da ...