decreto 6524 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3" ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3" ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3" ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3" ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008". PROCESSO Nº E-27/132/103A/2015 - RECONHEÇO A D\xC3" ... aos proventos pro- porcionais à razão de 6524/10950, sobre todas as parcelas de remu- ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6310 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE ASSINADOS PELOS ARTISTAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS DESPESAS E OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONTAS...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... n. 127, de 15 de maio de 2008, regulamentado pelo Decreto n. 12.560, de 3 de ... B D 1º/2/2002 1º/7/2016 1279 6524 65,94 ... Cezar de Souza ... CDI D 10/9/2002 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... - 6524 ... 153.00267-7 - FLAVIO CAMILO CUBATA - 35735 ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... , abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos ... Edital ... nº 052/2008-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato ... +600m Norte FiscalTecnologia FSCII FSCII-6524 17345 Fixo controlador ... SP261 Km151+600m Sul ...
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
... de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de ... ório de Auditoria - Acórdão/TCU n° 1276/2008), o ato de concessão de suprimento de fundos é ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 ... na Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008, especialmente, o art. 3º que dispõe sobre a ... de outubro de 2023 ... Nº 6524 - Nomear HELENA DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO para ...
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Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... 2008 96.873.844.780 109.626.161.856 12.752.317.076 ... TRADICIONAIS 1.000.000 ... 6524 - SÃO PAULO SEM FOGO 3.300.000 ... 2622 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9859 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... 127, de 15 de maio de 2008 ... CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MARÇO DE 2019 ... 6,90; 6523 no valor unitário de R$ 370,90; 6524 no valor unitário de R$ 379,00; 6525 ... no ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... Data de Inatividade: 22-09-2008 ... Endereço: Rua Teodoro Sampaio, 2534, 13, ... 65654303000173 69.694.753-5 DXB-6524 ... Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Decreto 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso do ... nos termos da Lei 12.799/2008 ... 2.16 Gaveteiro ... 2.17 Longarina 2 Lugares ... 65654303000173 72.115.026-3 DON-6524 ... Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil ...
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Capital - Editais
... Observadas as determinações do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020 e ... no R-02 da matrícula 49.301, em 20/08/2008 e está inscrita no Cadastro Imobiliário ... abordaram veículo Renault Sandero Placa KPD-6524 estando o denunciado em sua condução. Os ...